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Art. 5º do 1.070




Leis Ordinárias - 1.070 - Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.




Artigo 5



Art. 5º Esta Lei entrará¡ em vigor a 1º de janeiro de 1950, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 15 de março de 1950; 129º da Independência e 62º da República.

eurico g. dutra
Adroaldo Mesquita da Costa

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.3.1950

SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
CARGO ISOLADO DE PROVIMENTO EFETIVO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO PROPOSTA

Nº de Cargos

Carreira ou cargo

Classe ou pad.

Exc.

Vagos

Quadro

Nº de Cargos

Carreira ou cargo

Classe ou padrão

Exc.

Vagos

Obs.

1

Motorista ............

H

-

-

-

3

Motorista ...........

H

-

2

-

           

2

Artífices .............

G

-

2

-

CARGOS DE CARREIRA

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO PROPOSTA

Nº de Cargos

Carreira ou cargo

Classe ou pad.

Exc.

Vagos

Quadro

Nº de Cargos

Carreira ou cargo

Classe ou pad.

Exc.

Vagos

Obs.

2

Oficial Judiciário.

M

-

-

-

4

Oficial Judiciário .

M

-

2

-

3

Oficial Judiciário ..

L

-

-

-

7

Oficial Judiciário..

L

-

4

-

4

Oficial Judiciário ..

K

-

-

-

9

Oficial Judiciário .

K

-

5

-

4

Oficial Judiciário ..

J

-

-

-

10

Oficial Judiciário .

J

-

6

-

5

Oficial Judiciário ..

I

-

-

-

12

Oficial Judiciário .

I

-

7

-

5

Oficial Judiciário ..

H

-

-

-

13

Oficial Judiciário .

H

-

8

-

4

Escriturário .........

G

-

-

-

12

Escriturário ........

G

-

8

-

6

Escriturário .........

F

-

-

-

16

Escriturário ........

F

-

10

-

8

Escriturário .........

E

-

-

-

24

Escriturário ........

E

-

16

-

3

Dactilógrafo .........

G

-

-

-

15

Dactilógrafo ........

G

-

12

-

4

Dactilógrafo .........

F

-

-

-

22

Dactilógrafo ........

F

-

18

-

1

Servente .............

E

-

-

-

4

Servente ............

E

-

3

-

2

Servente .............

D

-

-

-

7

Servente ............

D

-

5

-

3

Servente .............

C

-

-

-

12

Servente ............

C

-

9

-

FUNÇÕES GRATIFICADAS

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO PROPOSTA

Nº. de Cargos

Carreira ou cargo

Classe ou pad.

Exc.

Vagos

Quadro

Nº. de Cargos

Carreira ou cargo

Classe ou pad.

Exc.

Vagos

Obs.

               

Simb.

     
           

15

Chefe de Serviço .

FG-7

-

-

-

                       

Observações: São mantidos todos os cargos da Tabela constante da Lei nº 486, de 14 de novembro de 1948, com as modificações da Lei nº 867, de 15 de outubro de 1949.

*

 

 

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 31/05/2021