Decretos

DECRETO N^o 39.865, DE 29 DE AGOSTO DE 1956.

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu a Sociedade "Pioneiras Sociais", a qual satisfaz às exigências do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, e, usando da atribuição que lhe confere o art. 2º dessa Lei,

    decreta:

    Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos da mencionada Lei, a entidade "Pioneira Sociais", com sede no Distrito Federal.

    Rio de Janeiro, em 29 de agôsto de 1956; 135º da Independência e 68º da República.

Juscelino Kubitschek
Nereu Ramos

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 29.8.1956.