| Presidência da República |
DECRETO No 40.844, DE 28 DE JANEIRO DE 1957.
| Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992. Texto para impressão. Cassado pelo Decreto de 5 de maio de 1994. |
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu o Esporte Clube Galeão, com sede nesta Capital, o qual satisfaz às exigências do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de1935, e usando da atribuição que lhe confere o art. 2º dessa Lei,
Decreta:
Art. único - É declarado de utilidade pública nos têrmos da mencionada Lei, o Esporte Clube Galeão, com sede no Distrito Federal.
Rio de Janeiro, em 26 de janeiro de 1957; 136º da Independência e 69º da República.
Jucelino Kubitschek
Nereu Ramos
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 29.1.1957.
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Conteudo atualizado em 26/04/2024
