Artigo 16 - Decretos (2016) - 8.644 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 8.644 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo e remaneja cargos em comissão.




Artigo 16



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Art. 16. Na execução de suas atividades, a Embratur poderá firmar contratos ou celebrar convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres com entidades, instituições ou organismos nacionais e internacionais para a realização de seus objetivos em assuntos relacionados com sua área de atuação.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

DAS/FG

PRESIDÊNCIA

1

Presidente

101.6

1

Assessor

102.4

GABINETE DO PRESIDENTE

1

Chefe

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

FG-1

1

FG-2

1

FG-3

ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1

Chefe

101.4

1

Assistente

102.2

ASSESSORIA DE PROJETOS E PARCERIAS

1

Chefe

101.4

1

Assistente

102.2

PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

101.4

AUDITORIA INTERNA

1

Auditor-Chefe

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA

1

Diretor

101.5

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

1

FG-1

1

FG-2

1

FG-3

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Administração

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA COMPETITIVA E PROMOÇÃO TURÍSTICA

1

Diretor

101.5

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

Coordenação Administrativa

1

Coordenador

101.3

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Promoção e Eventos

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Segmentos Turísticos

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Inteligência Competitiva e Mercadológica do Turismo

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

DIRETORIA DE MARKETING E RELAÇÕES PÚBLICAS

1

Diretor

101.5

1

Assessor Técnico

102.3

Coordenação Administrativa

1

Coordenador

101.3

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Relações Públicas e Assessoria de Imprensa

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Publicidade e Propaganda

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Marketing Digital

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DAEMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

101.5

5,04

4

20,16

3

15,12

101.4

3,84

15

57,60

14

53,76

101.3

2,10

4

8,40

3

6,30

101.2

1,27

32

40,64

22

27,94

101.1

1,00

13

13,00

6

6,00

102.4

3,84

2

7,68

1

3,84

102.3

2,10

4

8,40

4

8,40

102.2

1,27

4

5,08

4

5,08

102.1

1,00

5

5,00

2

2,00

SUBTOTAL 1

84

172,23

60

134,71

FG-1

0,20

2

0,40

2

0,40

FG-2

0,15

2

0,30

2

0,30

FG-3

0,12

2

0,24

2

0,24

SUBTOTAL 2

6

0,94

6

0,94

TOTAL

90

173,17

66

135,65

ANEXO II
(Redação dada pelo Decreto nº 8.968, de 2017) (Vigência)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO:

UNIDADE

CARGO/FUNÇÃO/Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

DAS/FG/FCPE

1

Presidente

DAS 101.6

1

Assessor

DAS 102.4

GABINETE

1

Chefe

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

FG-1

1

FG-2

1

FG-3

ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1

Chefe

DAS 101.4

1

Assistente

DAS 102.2

ASSESSORIA DE PROJETOS E PARCERIAS

1

Chefe

DAS 101.4

1

Assistente

DAS 102.2

PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

FCPE 101.4

AUDITORIA INTERNA

1

Auditor-Chefe

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

1

FG-1

1

FG-2

1

FG-3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Administração

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA COMPETITIVA E PROMOÇÃO TURÍSTICA

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Promoção e Eventos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Segmentos Turísticos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Inteligência Competitiva e Mercadológica do Turismo

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

DIRETORIA DE MARKETING E RELAÇÕES PÚBLICAS

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação-Geral de Relações Públicas e Assessoria de Imprensa

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Publicidade e Propaganda

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Marketing Digital

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

DAS 101.5

5,04

3

15,12

3

15,12

DAS 101.4

3,84

14

53,76

12

46,08

DAS 101.3

2,10

3

6,30

2

4,20

DAS 101.2

1,27

22

27,94

8

10,16

DAS 101.1

1,00

6

6,00

3

3,00

DAS 102.4

3,84

1

3,84

1

3,84

DAS 102.3

2,10

4

8,40

3

6,30

DAS 102.2

1,27

4

5,08

3

3,81

DAS 102.1

1,00

2

2,00

1

1,00

SUBTOTAL 1

60

134,71

37

99,78

FCPE 101.4

2,30

-

-

2

4,60

FCPE 101.3

1,26

-

-

1

1,26

FCPE 101.2

0,76

-

-

14

10,64

FCPE 101.1

0,60

-

-

3

1,80

FCPE 102.3

1,26

-

-

1

1,26

FCPE 102.2

0,76

-

-

1

0,76

FCPE 102.1

0,60

-

-

1

0,60

SUBTOTAL 2

-

-

23

20,92

FG-1

0,20

2

0,40

2

0,40

FG-2

0,15

2

0,30

2

0,30

FG-3

0,12

2

0,24

2

0,24

SUBTOTAL 3

6

0,94

6

0,94

TOTAL

66

135,65

66

121,64

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA EMBRATUR PARA A SEGES/MP

QTD.

VALOR TOTAL

101.5

5,04

1

5,04

101.4

3,84

1

3,84

101.3

2,10

1

2,10

101.2

1,27

10

12,70

101.1

1,00

7

7,00

102.4

3,84

1

3,84

102.1

1,00

3

3,00

TOTAL

24

37,52

*


Conteudo atualizado em 06/06/2021