Art. 6º do Decreto nº 6.710/2008: texto atualizado

Decretos - 6.710 de 23.12.2008 - Altera os Anexos I e II ao Decreto no 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército, do Ministério da Defesa.

Artigo 6

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Art. 6^o Ficam revogados os Decretos n^o^s 89.445, de 19 de março de 1984, e 99.735, de 27 de novembro de 1990, e o item 7 da alínea “d” do inciso IV do a art. 4^o do Decreto n^o 5.751, de 12 de abril de 2006.

Brasília, 23 de dezembro de 2008; 187^o da Independência e 120^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim
João Bernardo de Azevedo Bringel

Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.12.2008

ANEXO

(Anexo II do Decreto n^o 5.751, de 12 de abril de 2006)

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DO EXÉRCITO.

UNIDADE	CARGO/ FUNÇÃO	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	DAS/FG

	1	Comandante	NE
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
	6	Assessor Técnico	102.3
	4	Assistente	102.2

GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
	10	Assessor Técnico	102.3
	1	Assistente	102.2
Serviço	1	Chefe	101.1

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO
	2	Assessor Técnico	102.3

SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO
	1	Assistente Técnico	102.1

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
	3	Assessor Técnico	102.3
	12	Assistente	102.2
	1	Assistente Técnico	102.1
Coordenação	1	Coordenador	101.3
Serviço	5	Chefe	101.1

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
	1	Assistente	102.2
	6	Assistente Técnico	102.1
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
	3	Assessor Técnico	102.3
	4	Assistente	102.2

COMANDO LOGÍSTICO
	2	Assessor Técnico	102.3
	3	Assistente	102.2

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
	4	Assessor Técnico	102.3
	3	Assistente	102.2
Serviço	1	Chefe	101.1

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
	2	Assistente	102.2

COMANDOS MILITARES DE ÁREA
	2	Assessor Técnico	102.3
	7	Assistente	102.2
Serviço	12	Chefe	101.1
	16	Assistente Técnico	102.1

ORGANIZAÇÕES MILITARES DO EXÉRCITO
	65		FG-1
	74		FG-2
	98		FG-3

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