Artigo 2 - Decretos (2016) - 8.646 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 8.646 - Altera o Decreto nº 5.073, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre a consolidação da rede de Embaixadas cumulativas do Serviço Exterior Brasileiro, e o Decreto nº 7.288, de 1º de setembro de 2010, que dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Cabul, na República Islâmica do Afeganistão.




Artigo 2



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Art. 2º O Decreto nº 7.288, de 1º de setembro de 2010 , passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 4º -A Até a sua efetiva instalação, a Embaixada em Cabul será cumulativa com a Embaixada em Islamabade, na República Islâmica do Paquistão, conforme disposto no inciso XCIX do caput do art. 1º do Decreto nº 5.073, de 10 de maio de 2004.” (NR)


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