Artigo 1 - Decretos (2016) - 8.697 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 8.697 - Altera o Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - FCP.




Artigo 1



Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo I, da Fundação Cultural Palmares - FCP para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:

I - um DAS 101.3;

II - quatro DAS 101.2; e

III - um DAS 101.1.


Conteudo atualizado em 11/06/2021