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Art. 6º do 8.697




Decretos - 8.697 - Altera o Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - FCP.




Artigo 6



Art. 6º Este Decreto entra em vigor no prazo de vinte e um dias após sua publicação.

Brasília, 24 de março de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

DILMA ROUSSEFF
Valdir Moysés Simão
João Luiz Silva Ferreira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.3.2016

ANEXO I

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO REMANEJADOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

QTDE

VALOR TOTAL

DAS 101.3

2,10

1

2,10

DAS 101.2

1,27

4

5,08

DAS 101.1

1,00

1

1,00

TOTAL

6

8,18

ANEXO II

( Anexo II ao Decreto nº 6.853, de 15 de maio de 2009 )

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP:

UNIDADE

CARGO/

DENOMINAÇÃO

DAS/FG

FUNÇÃO/Nº

CARGO/FUNÇÃO

 

1

Presidente

101.6

 

1

Auditor Interno

101.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

 

4

 

FG-1

 

3

 

FG-2

 

3

 

FG-3

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

6

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO AFRO-BRASILEIRO

1

Diretor

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PROMOÇÀO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA

1

Diretor

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

CENTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO E REFERÊNCIA DA CULTURA NEGRA

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

REPRESENTAÇÕES REGIONAIS

6

Chefe

101.2

 

 

 

 

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

101.4

3,84

8

30,72

8

30,72

101.3

2,10

15

31,50

14

29,40

101.2

1,27

23

29,21

19

24,13

101.1

1,00

4

4,00

3

3,00

 

 

 

 

 

 

102.3

2,10

2

4,20

2

4,20

SUBTOTAL 1

53

105,90

47

97,72

FG-1

0,20

4

0,80

4

0,80

FG-2

0,15

3

0,45

3

0,45

FG-3

0,12

3

0,36

3

0,36

SUBTOTAL 2

10

1,61

10

1,61

TOTAL

63

107,51

57

99,33

*


Conteudo atualizado em 22/11/2021