Decretos - 8.696 - Altera o Decreto nº 6.845, de 7 de maio de
2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.
Art. 4º Os ocupantes dos cargos em comissão que deixam de existir na Estrutura Regimental do IBRAM por força deste Decreto ficam automaticamente exonerados.