Decretos - 8.837 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da
Cultura, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos
em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções
Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.
