Artigo 1 - Decretos (2016) - 8.850 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 8.850 - Altera o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República, constante do Anexo II ao Decreto no 8.579, de 26 de novembro de 2015, para ampliar os cargos destinados a ex-Presidentes da República, e revoga o Decreto no 8.796, de 30 de junho de 2016.




Artigo 1



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Art. Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Secretaria de Governo da Presidência da República : (Revogado pelo Decreto nº 9.038, de 2017 (Vigência)

I - dois DAS 102.5; (Revogado pelo Decreto nº 9.038, de 2017 (Vigência)

II - dois DAS 102.4; (Revogado pelo Decreto nº 9.038, de 2017 (Vigência)

III - dois DAS 102.2; e (Revogado pelo Decreto nº 9.038, de 2017 (Vigência)

IV - dois DAS 102.1. (Revogado pelo Decreto nº 9.038, de 2017 (Vigência)


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