Artigo 3 - Decretos (2016) - 8.909 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 8.909 - Altera o Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, remaneja funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.




Artigo 3



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Art. 3º O Anexo II ao Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009 , passa a vigorar na forma do Anexo III a este Decreto .


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