Decretos - 8.909 - Altera o Decreto nº 6.834, de 30 de abril de
2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da
Defesa, remaneja funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo
Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder
Executivo - FCPE.
Artigo 3
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Art. 3º O Anexo II ao Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009 , passa a vigorar na forma do Anexo III a este Decreto .
