MEU VADE MECUM ONLINE
Login | Cadastrar

Art. 10 do 8.890



Decretos - 8.890 - Altera o Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.




Artigo 10



×Conteúdo atualizado em 02/04/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 10. Fica revogado o Decreto nº 8.678, de 22 de fevereiro de 2016 .

Brasília, 27 de outubro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.

MICHEL TEMER
Dyogo Henrique de Oliveira
Helder Barbalho

Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.10.2016

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 , E SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REDUZIDO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SUDECO PARA A SEGES/MP

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.2

1,27

5

6,35

DAS 101.1

1,00

4

4,00

DAS 102.1

1,00

1

1,00

SALDO DO REMANEJAMENTO (a)

10

11,35

VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE SUAS ENTIDADES VINCULADAS EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 8.785, DE 10 DE JUNHO DE 2016 (b)

113,25

VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE (c)

10,75

VALOR TOTAL DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS (d)

12,75

SALDO DE DAS-UNITÁRIO A SER REMANEJADO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

(e = b - a - c - d)

78,40

ANEXO II

REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS EXTINTOS DA SUDECO, EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

a) FUNÇOES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO REMANEJADAS:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/MP PARA A SUDECO

QTD

VALOR TOTAL

FCPE 101.4

2,30

2

4,60

FCPE 101.3

1,26

3

3,78

FCPE 101.2

0,76

8

6,08

FCPE 101.1

0,60

2

1,20

TOTAL

15

15,66

b) DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

QTD.

VALOR TOTAL

DAS-4

3,84

2

7,68

DAS-3

2,10

3

6,30

DAS-2

1,27

8

10,16

DAS-1

1,00

2

2,00

TOTAL

15

26,14

ANEXO III

( Anexo II ao Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014 )

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO:

UNIDADE

CARGO / FUNÇÃO/ Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

DAS/FG/FCPE

 

1

Superintendente

DAS 101.6

 

1

Assessor

DAS 102.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

 

 

 

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

OUVIDORIA

1

Ouvidor

DAS 101.4

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

AUDITORIA-GERAL

1

Auditor-Chefe

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Suporte Logístico e Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira e Prestação de Contas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Articulação, Planos e Projetos Especiais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

DIRETORIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E DE GESTÃO DE FUNDOS

1

Diretor

DAS 101.5

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Execução de Programas de Desenvolvimento Regional

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Fundos e Promoção de Investimentos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

2

 

FG-1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

DAS 101.5

5,04

3

15,12

3

15,12

DAS 101.4

3,84

9

34,56

7

26,88

DAS 101.3

2,10

11

23,10

8

16,80

DAS 101.2

1,27

15

19,05

2

2,54

DAS 101.1

1,00

7

7,00

1

1,00

 

 

DAS 102.4

3,84

1

3,84

1

3,84

DAS 102.3

2,10

2

4,20

2

4,20

DAS 102.2

1,27

-

-

-

-

DAS 102.1

1,00

1

1,00

-

-

SUBTOTAL 1

50

114,14

25

76,65

FCPE 101.4

2,30

-

-

2

4,60

FCPE 101.3

1,26

-

-

3

3,78

FCPE 101.2

0,76

-

-

8

6,08

FCPE 101.1

0,60

-

-

2

1,20

SUBTOTAL 2

-

-

15

15,66

FG-1

0,20

12

2,40

12

2,40

SUBTOTAL 3

12

2,40

12

2,40

TOTAL

62

116,54

52

94,71

 

 *


Conteudo atualizado em 02/04/2023