Decretos - 8.932 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,
remaneja cargos em comissão e funções de confiança, substitui cargos em comissão
do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do
Poder Executivo - FCPE.
Art. 1º Ficam aprovados o Estatuto e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, na forma dos Anexos I e II .