Art. 16 do Decreto nº 6.545/2008: texto atualizado

Decretos - 6.545 de 25.8.2008 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e dá outras providências.

Artigo 16

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Art. 16. Na execução de suas atividades, a EMBRATUR poderá firmar contratos ou celebrar convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres com entidades, instituições ou organismos nacionais e internacionais para a realização de seus objetivos em assuntos relacionados com sua área de atuação.

ANEXO II

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO

UNIDADE	CARGO/ FUNÇÃO	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	NE/ DAS/ FG

	1	Presidente	101.6
	2	Assessor	102.4

GABINETE	1	Chefe de Gabinete	101.4
	3	Assessor Técnico	102.3
	3	Assistente	102.2
	2	Assistente Técnico	102.1

	1		FG-1
	1		FG-2
	1		FG-3

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	1	Chefe de Assessoria	101.4
	2	Assessor Técnico	102.3
	1	Assistente	102.2

PROCURADORIA FEDERAL	1	Procurador-Chefe	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2

AUDITORIA INTERNA	1	Auditor-Chefe	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS	1	Diretor	101.5
	1	Assistente Técnico	102.1

	1		FG-1
	1		FG-2
	1		FG-3

Coordenação-Geral de Administração	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2
Serviço	4	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de Finanças	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2
Serviço	4	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2

DEPARTAMENTO DE TURISMO DE LAZER E INCENTIVOS	1	Diretor	101.5
	1	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Apoio à Comercialização	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2

Coordenação-Geral de Segmentação e Produtos	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2
Serviço	1	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de Novos Mercados	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2

DEPARTAMENTO DE MARKETING	1	Diretor	101.5
	1	Assessor Técnico	102.3
	2	Assistente Técnico	102.1

Coordenação-Geral de Propaganda	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2
Serviço	1	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de Relações Públicas	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2

DEPARTAMENTO DE TURISMO DE NEGÓCIOS E EVENTOS	1	Diretor	101.5
	1	Assessor Técnico	102.3

Coordenação-Geral de Turismo de Eventos	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	3	Chefe	101.2

Coordenação-Geral de Eventos Promocionais	1	Coordenador-Geral	101.4
Coordenação	1	Coordenador	101.3
Divisão	1	Chefe	101.2
Serviço	1	Chefe	101.1

Coordenação-Geral de Turismo de Negócios	1	Coordenador-Geral	101.4
Divisão	2	Chefe	101.2
Serviço	1	Chefe	101.1

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	ATUAL		NOVA
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL

101.6	5,28	1	5,28	1	5,28
101.5	4,25	5	21,25	4	17,00
101.4	3,23	17	54,91	15	48,45
101.3	1,91	1	1,91	1	1,91
101.2	1,27	37	46,99	32	40,64
101.1	1,00	12	12,00	12	12,00

102.4	3,23	2	6,46	2	6,46
102.3	1,91	8	15,28	7	13,37
102.2	1,27	4	5,08	4	5,08
102.1	1,00	6	6,00	6	6,00

SUBTOTAL 1		93	175,16	84	156,19

FG-1	0,20	2	0,40	2	0,40
FG-2	0,15	2	0,30	2	0,30
FG-3	0,12	2	0,24	2	0,24

SUBTOTAL 2		6	0,94	6	0,94
TOTAL		99	176,10	90	157,13

~~ANEXO III~~

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	DA EMBRATUR P/ A SEGES/MP
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTDE.	VALOR TOTAL

DAS 101.5	4,25	1	4,25
DAS 101.4	3,23	2	6,46
DAS 101.2	1,27	5	6,35

DAS 102.3	1,91	1	1,91

TOTAL		9	18,97

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