Art. 1º do Decreto nº 6.509/2008: texto atualizado

Decretos - 6.509 de 16.7.2008 - Dá nova redação a dispositivos do Decreto no 4.885, de 20 de novembro de 2003, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR, e dá outras providências.

Artigo 1

×Conteúdo atualizado em 30/09/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 1^o Os arts. 2^o, 3^o, 7^o e 12 do Decreto n^o 4.885, de 20 de novembro de 2003, passam a vigorar com a seguinte redação:

“
Conteudo atualizado em 30/09/2023