Art. 33 do Decreto nº 9.411/2018

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO/Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/FCPE/FG

4

Assessor Especial

DAS 102.5

4

Assessor

DAS 102.4

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

GABINETE

1

Chefe

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação-Geral do Gabinete

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Apoio Administrativo

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Ouvidoria

1

Ouvidor

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Assessoria Parlamentar

1

Chefe

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Cerimonial

1

Chefe

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

DAS 101.5

1

Assessor

FCPE 102.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral Jurídica de Licitações e Contratações Públicas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral Jurídica de Convênios e Parcerias

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral Jurídica de Políticas Culturais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Judiciais e de Servidores Públicos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

2

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor

FCPE 102.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação-Geral de Projetos Especiais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Corregedoria

1

Corregedor

DAS 101.4

Gabinete

1

Chefe

DAS 101.4

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

16

FG-1

11

FG-2

4

FG-3

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

1

Subsecretário

DAS 101.5

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

4

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Recursos Logísticos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1

Subsecretário

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação-Geral de Planos, Programas e Projetos Estratégicos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Modernização Organizacional

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Indicadores da Cultura

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.5

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Cooperação e Assuntos Multilaterais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Difusão e Assuntos Bilaterais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

SECRETARIA DA DIVERSIDADE CULTURAL

1

Secretário

DAS 101.6

Gabinete

1

Chefe

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Prestação de Contas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

DEPARTAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Articulação do Sistema Nacional de Cultura

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral da Política Nacional de Cultura Viva

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Cultura Popular e Diversidade

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Cultura, Educação, Acessibilidade e Inclusão

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

1

Secretário

DAS 101.6

Gabinete

1

Chefe

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Prestação de Contas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS AUDIOVISUAIS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Fomento

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

2

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Preservação, Memória e Difusão

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Supervisão e Avaliação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral do Centro Técnico do Audiovisual

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

2

FG-1

2

FG-2

SECRETARIA DA ECONOMIA CRIATIVA

1

Secretário

DAS 101.6

Gabinete

1

Chefe

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Prestação de Contas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO CULTURAL

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Empreendedorismo e Inovação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

DEPARTAMENTO DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Leitura, Literatura e Economia do Livro

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles

1

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

2

FG-1

2

FG-2

4

FG-3

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

1

Secretário

DAS 101.6

1

Gerente de Projeto

DAS 101.4

Gabinete

1

Chefe

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDIRETO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Admissibilidade e Aprovação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Execução e Fiscalização

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Avaliação de Resultados

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

DEPARTAMENTO DE FOMENTO DIRETO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral do Fundo Nacional de Cultura

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral do Programa de Cultura do Trabalhador

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

SECRETARIA DE DIFUSÃO E INFRAESTRUTURA CULTURAL

1

Secretário

DAS 101.6

Gabinete

1

Chefe

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Prestação de Contas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO, ANÁLISE, GESTÃO E MONITORAMENTO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Projetos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Análise de Projetos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Gestão de Equipamentos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Monitoramento de Obras

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

SECRETARIA DE DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

1

Secretário

DAS 101.6

Gabinete

1

Chefe

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

DEPARTAMENTO DE POLÍTICA REGULATÓRIA

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Regulação, Negociação e Análise

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Acompanhamento, Difusão e Promoção

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

DEPARTAMENTO DE REGISTRO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Registro e Habilitação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Fiscalização, Combate à Pirataria e Tráfico de Bens Culturais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

ESCRITÓRIOS REGIONAIS

4

Chefe

DAS 101.4

Coordenação

6

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

9

Chefe

DAS 101.2

Serviço

9

Chefe

DAS 101.1

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

6,41

1

6,41

1

6,41

DAS 101.6

6,27

6

37,62

6

37,62

DAS 101.5

5,04

16

80,64

16

80,64

DAS 101.4

3,84

48

184,32

48

184,32

DAS 101.3

2,10

37

77,70

37

77,70

DAS 101.2

1,27

17

21,59

18

22,86

DAS 101.1

1,00

10

10,00

11

11,00

DAS 102.5

5,04

5

25,20

4

20,16

DAS 102.4

3,84

7

26,88

6

23,04

DAS 102.3

2,10

9

18,90

9

18,90

DAS 102.2

1,27

1

1,27

1

1,27

DAS 102.1

1,00

3

3,00

3

3,00

SUBTOTAL 1

160

493,53

160

486,92

FCPE 101.4

2,30

17

39,10

16

36,80

FCPE 101.3

1,26

66

83,16

69

86,94

FCPE 101.2

0,76

15

11,40

16

12,16

FCPE 101.1

0,60

11

6,60

11

6,60

FCPE 102.4

2,30

1

2,30

2

4,60

FCPE 102.3

1,26

4

5,04

4

5,04

FCPE 102.2

0,76

2

1,52

1

0,76

FCPE 102.1

0,60

1

0,60

1

0,60

SUBTOTAL 2

117

149,72

120

153,50

FG-1

0,20

20

4,00

20

4,00

FG-2

0,15

14

2,10

15

2,25

FG-3

0,12

7

0,84

8

0,96

SUBTOTAL 3

41

6,94

43

7,21

TOTAL

318

650,19

323

647,63

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO MINC PARA A SEGES/MP (a)

DA SEGES/MP PARA O MINC (b)

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.3

2,10

-

-

3

6,30

DAS 101.2

1,27

-

-

1

1,27

DAS 101.1

1,00

-

-

1

1,00

DAS 102.5

5,04

1

5,04

-

-

DAS 102.4

3,84

1

3,84

-

-

SUBTOTAL 1

2

8,88

5

8,57

FCPE 101.4

2,30

1

2,30

-

-

FCPE 101.2

0,76

-

-

1

0,76

FCPE 102.4

2,30

-

-

1

2,30

FCPE 102.2

0,76

1

0,76

-

-

SUBTOTAL 2

2

3,06

2

3,06

FG-2

0,15

-

-

1

0,15

FG-3

0,12

-

-

1

0,12

SUBTOTAL 3

0

0,00

2

0,27

TOTAL

4

11,94

9

11,90

SALDO DO REMANEJAMENTO (c = b - a)

5

-0,04

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/MP PARA O MINC

QTD.

VALOR TOTAL

FCPE 101.3

1,26

3

3,78

SALDO DO REMANEJAMENTO

3

3,78

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.3

2,10

3

6,30

TOTAL

3

6,30