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Art. 3º do Decreto nº 9.298/2018




Decretos - Decreto nº 9.298, de 5 .3.2018 - Decreto nº 9.298, de 5 .3.2018




Artigo 3



Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de março de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Esteves Pedro Colnago Junior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 6.3.2018

ANEXO

REMANEJAMENTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE

E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS EXTINTOS

a) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO REMANEJADAS:

b) DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

QTD.

VALOR TOTAL

DAS-3

2,10

2

4,20

*

Não remover
Conteudo atualizado em 19/12/2021