Art. 2º do Decreto nº 10.591/2020: texto atualizado

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Decretos - Decreto nº 10.591, de 24.12.2020 - Decreto nº 10.591, de 24.12.2020

Artigo 2

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Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:

I - da Secretaria de Governo da Presidência da República para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a) um DAS 101.6;

b) um DAS 102.6;

c) três DAS 102.5;

d) cinco DAS 102.4;

e) três DAS 102.3;

f) dois DAS 102.2; e

g) uma FCPE 101.2;

II - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a Secretaria de Governo da Presidência da República:

a) dois DAS 101.5;

b) três DAS 101.4;

c) nove DAS 101.3;

d) quatro DAS 101.2;

e) um DAS 102.1;

f) três DAS 103.5; e

g) uma FCPE 102.3.

Conteudo atualizado em 15/05/2021