Art. 2º do Decreto nº 10.463/2020

I - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a) dois DAS 101.6;

b) quatorze DAS 101.5;

c) dezesseis DAS 101.4;

d) seis DAS 101.2;

e) vinte e seis DAS 101.1;

f) doze DAS 102.3;

g) um DAS 102.2;

h) quatro FCPE 101.4;

i) dez FCPE 101.3;

j) cinco FCPE 101.2;

k) treze FCPE 101.1;

l) duas FCPE 102.4;

m) cinco FCPE 102.3;

n) treze FCPE 102.2;

o) três FCPE 102.1;

p) vinte duas FG-1;

q) vinte FG-2; e

r) trinta e cinco FG-3; e

II - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:

a) quatro DAS 101.3;

b) dois DAS 102.4;

c) vinte e um DAS 102.1; e

d) duas FCPE 101.5.