Art. 2º do Decreto nº 10.455/2020

I - do Ministério do Meio Ambiente para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a) vinte e cinco DAS 101.4;

b) treze DAS 101.3;

c) cinco DAS 101.2;

d) um DAS 101.1;

e) três DAS 102.3;

f) três DAS 102.2;

g) um DAS 102.1;

h) cinco FCPE 101.4;

i) cinco FCPE 101.3;

j) cinco FCPE 101.2;

k) três FCPE 101.1;

l) duas FCPE 102.3;

m) duas FCPE 102.2; e

n) quatro FCPE 102.1; e

II - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério do Meio Ambiente:

a) um DAS 101.6;

b) dois DAS 102.5;

c) um DAS 103.5;

d) vinte DAS 103.4;

e) dezoito DAS 103.3;

f) três DAS 103.2;

g) dois DAS 103.1;

h) sete FCPE 103.4;

i) oito FCPE 103.3;

j) duas FCPE 103.2; e

k) três FCPE 103.1.