Art. 26 do Decreto nº 10.374/2020

I - produzir subsídios sobre assuntos relacionados a temas específicos considerados especiais pelo Secretário Especial;

II - promover o debate e o intercâmbio de ideias sobre assuntos relacionados a temas específicos considerados especiais com os entes públicos e privados;

III - realizar estudos e análises que contribuam para a formulação de:

a) estratégias destinadas à proteção e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia e da Amazônia Azul;

b) estratégias destinadas ao desenvolvimento e ao emprego de fontes renováveis de energia, com vistas à sustentabilidade e à segurança energética do País;

c) opções estratégicas nas áreas de segurança alimentar, tecnologias sensíveis, energia e meio ambiente; e

d) ações estratégicas internacionais de longo prazo;

IV - acompanhar a evolução das questões internacionais e produzir subsídios para a formulação de diretrizes e políticas setoriais para inserção internacional do País;

V - acompanhar os aspectos estratégicos da formulação e da implementação da política externa do País; e

VI - avaliar o cenário internacional e identificar riscos e oportunidades que impactem os objetivos estratégicos e os interesses nacionais. 

CAPÍTULO IV

DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES 

Conteudo atualizado em 15/05/2021