Decreto nº 10.361/2020 - Decreto nº 10.361, de 21.5.2020

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Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 10.361, DE 21 DE MAIO DE 2020

Revogado pelo Decreto nº 10.575, de 2020

Texto para impressão

Altera o Anexo ao Decreto nº 10.232, de 6 de fevereiro de 2020, que distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de paz para 2020.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, e no art. 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990,

DECRETA:

Art. 1º O Anexo ao Decreto nº 10.232, de 6 de fevereiro de 2020, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

~~Brasília, 21 de maio de 2020; 199º da Independência e 132º da República.~~

JAIR MESSIAS BOLSONARO
Fernando Azevedo e Silva

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.5.2020~~

ANEXO

(Anexo ao Decreto nº 10.232, de 6 de fevereiro de 2020)

“……………………………………………………….....................……...............................

III - OFICIAIS TEMPORÁRIOS:

POSTO	QUANTIDADE
MAJOR	0
PRIMEIRO-TENENTE	3.000
SEGUNDO-TENENTE	8.888
SOMA	11.888

IV - PRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL E SARGENTOS TEMPORÁRIOS:

GRADUAÇÃO	DE CARREIRA	QUADRO ESPECIAL	TEMPORÁRIOS	SOMA
SUBTENENTE	7.018	-	-	7.018
~~PRIMEIRO-SARGENTO~~	7.021	-	-	7.021
~~SEGUNDO-SARGENTO~~	8.420	3.304	-	11.724
TERCEIRO-SARGENTO	8.879	70	15.248	24.197
SOMA	31.338	3.374	15.248	49.960

……………………………………………………………………………………………………............

VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS:

ESPECIFICAÇÃO			QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS			148
OFICIAIS		DE CARREIRA	21.005
		TEMPORÁRIOS	11.888
		SOMA PARCIAL	32.893
PRAÇAS	SUBTENENTES E SARGENTOS	DE CARREIRA	31.338
		DO QUADRO ESPECIAL	3.374
		TEMPORÁRIOS	15.248
		SOMA PARCIAL	49.960
	TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS	TAIFEIROS	-
		CABOS	28.000
		SOLDADOS	111.754
		SOMA PARCIAL	139.754
TOTAL GERAL			222.755

” (NR)

Conteudo atualizado em 06/04/2022