Art. 2º do Decreto nº 10.359/2020

I - do Ministério do Turismo para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a) dois DAS 102.1; e

b) duas FCPE 102.1; e

II - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério do Turismo:

a) seis DAS 101.6;

b) quinze DAS 101.5;

c) vinte DAS 101.4;

d) trinta e oito DAS 101.3;

e) dois DAS 101.2;

f) um DAS 101.1;

g) cinco DAS 102.4;

h) sete DAS 102.3;

i) onze DAS 102.2;

j) um DAS 103.4;

k) vinte e uma FCPE 101.4;

l) sessenta e duas FCPE 101.3;

m) quinze FCPE 101.2;

n) sete FCPE 101.1;

o) duas FCPE 102.4;

p) duas FCPE 102.3;

q) vinte FG-1;

r) quinze FG-2; e

s) oito FG-3.