Art. 2º do Decreto nº 10.357/2020

I - do Ministério da Cidadania para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a) cinco DAS 101.6;

b) vinte e cinco DAS 101.5;

c) cinquenta e sete DAS 101.4;

d) trinta e oito DAS 101.3;

e) dezesseis DAS 101.2;

f) dez DAS 101.1;

g) um DAS 102.4;

h) cinco DAS 102.3;

i) quatorze DAS 102.2;

j) três DAS 102.1;

k) dezoito FCPE 101.4;

l) cinquenta e sete FCPE 101.3;

m) doze FCPE 101.2;

n) seis FCPE 101.1;

o) uma FCPE 102.4;

p) oito FCPE 102.3;

q) oito FCPE 102.2;

r) trinta e nove FG-1;

s) vinte e oito FG-2; e

t) vinte e quatro FG-3; e

II - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Cidadania:

a) seis DAS 102.5;

b) dez DAS 103.5;

c) seis DAS 103.4;

d) três DAS 103.3;

e) três DAS 103.2; e

f) uma FCPE 103.4.