Art. 3º do Decreto nº 10.311/2020: texto atualizado

Decretos - Decreto nº 10.311, de 3.4.2020 - Decreto nº 10.311, de 3.4.2020

Artigo 3

I - dois da Casa Civil da Presidência da República, dos quais um o coordenará;

II - um do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

III - um do Ministério da Defesa;

IV - um do Ministério da Economia;

V - um do Ministério da Educação;

VI - um do Ministério da Cidadania;

VII - um do Ministério da Saúde;

VIII - um do Ministério de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;

VIII - um do Ministério das Comunicações; (Redação dada pelo Decreto nº 10.642, de 2021)

IX - um do Ministério do Desenvolvimento Regional;

IX - um do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; (Redação dada pelo Decreto nº 10.642, de 2021)

X - um do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e

X - um do Ministério do Desenvolvimento Regional; (Redação dada pelo Decreto nº 10.642, de 2021)

XI - um da Secretaria de Governo da Presidência da República.

XI - um do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e (Redação dada pelo Decreto nº 10.642, de 2021)

XII - um da Secretaria de Governo da Presidência da República. (Incluído pelo Decreto nº 10.642, de 2021)

Conteudo atualizado em 08/01/2022