Art. 1º do Decreto nº 6.441/2008: texto atualizado

Decretos - 6.441, de 24.4.2008 - Dá nova redação ao art. 6º do Decreto nº 5.081, de 14 de maio de 2004, que regulamenta os arts. 13 e 14 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e o art. 23 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que tratam do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS.

Artigo 1

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Art. 1º O art. 6º do Decreto nº 5.081, de 14 de maio de 2004, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 6º O Conselho de Administração do ONS será integrado por quinze Conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, eleitos em Assembléia Geral, para cumprimento de mandato de dois anos, permitida a recondução, e indicados da seguinte forma:

...................................................................................” (NR)

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