Artigo 4 - Decretos (2021) - DECRETO Nº 10.652, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - DECRETO Nº 10.652, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Altera o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, e remaneja cargos em comissão.




Artigo 4



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Art. 4º  Ficam revogados:

I - os seguintes dispositivos do Decreto nº 10.195, de 2019:

a) o art. 7º; e

b) o Anexo V; e

II - o Decreto nº 10.612, de 29 de janeiro de 2021.


Conteudo atualizado em 15/05/2021