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Artigo 3
×Conteúdo atualizado em 13/09/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 3º O Comitê é composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades:
I - Presidente da Fundação Cultural Palmares, que o coordenará;
II - um da FCP, por meio da Diretoria do Patrimônio Afro-brasileiro;
III - um do Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial de Cultura;
IV - um do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan; e
V - um da Universidade Federal de Alagoas.
§ 1º Cada membro do Comitê terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos.
§ 2º Os membros do Comitê e os respectivos suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos ou entidades que representam e designados em ato do Ministro de Estado do Turismo.
