Art. 2º do Decreto nº 10.735/2021: texto atualizado

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DECRETO Nº 10.784, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO Nº 10.649, DE 16 DE MARÇO DE 2021
DECRETO Nº 10.650, DE 17 DE MARÇO DE 2021
DECRETO Nº 10.651, DE 18 DE MARÇO DE 2021
DECRETO Nº 10.652, DE 19 DE MARÇO DE 2021
DECRETO Nº 10.653, DE 19 DE MARÇO DE 2021
DECRETO Nº 10.654, DE 22 DE MARÇO DE 2021
DECRETO Nº 10.785, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 10.786, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 10.787, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 10.788, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 10.789, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 10.790, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 10.858, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 10.892, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 10.893, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 10.894, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 10.840, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO Nº 10.841, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO Nº 10.842, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO Nº 10.843, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
DECRETO Nº 10.798, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 10.799, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 10.800, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
DECRETO Nº 10.801, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

Decretos - DECRETO Nº 10.735, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - Determina a suspensão da permissão do emprego do fogo de que trata o Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998, no território nacional pelo prazo de cento e vinte dias.

Artigo 2

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Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 10.424, de 15 de julho de 2020.

Conteudo atualizado em 05/07/2022