Art. 9º do Decreto nº 10.806/2021: texto atualizado

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Decretos - DECRETO Nº 10.806, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 - Cria a Escola Superior de Defesa, altera o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, e remaneja cargos em comissão.

Artigo 9

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Art. 9º Este Decreto entra em vigor em 1º de outubro de 2021.

Brasília, 23 de setembro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Walter Souza Braga Netto

Paulo Guedes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.9.2021.

~~ANEXO I~~

((Revogado pelo Decreto nº 10.998, de 2022) Vigência

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	DO MD PARA SEGES/ME		DA SEGES/ME PARA MD
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
DAS 101.4	3,84	-	-	1	3,84
DAS 102.4	3,84	1	3,84	-	-
TOTAL		1	3,84	1	3,84

ANEXO II

(Anexo II ao Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018)

(Revogado pelo Decreto nº 10.998, de 2022) Vigência

“a) .......................................................................................................................

UNIDADE	CARGO/ FUNÇÃO/ Nº	DENOMINAÇÃO/ CARGO/FUNÇÃO		DAS/FCPE/GR/ RMP/RMA/GTS
...................................................................................................................................
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO	1		Secretário	DAS 101.6
...................................................................................................................................
DEPARTAMENTO DE ENSINO	1		Diretor	Grupo 0001 (A)
	1		Gerente	DAS 101.4
	2		Gerente	Grupo 0002 (B)
Coordenação	4		Coordenador	DAS 101.3
	1		Assessor Técnico	DAS 102.3
Coordenação	6		Coordenador	Grupo 0002 (B)
	3		Assistente Técnico	DAS 102.1
	1		Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	4		Especialista	Nível II
...................................................................................................................................
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
	1		Coordenador	DAS 101.3
	1		Assistente	DAS 102.2
	4		Assistente Técnico	DAS 102.1
	4			FG-1
	5			FG-2
	7			FG-3

ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
	1		Gerente	DAS 101.4
Coordenação	2		Coordenador	DAS 101.3
	2		Assistente Técnico	DAS 102.1
	2			FG-1
	2			FG-2
	3			FG-3

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
....................................................................................................................................

b) .........................................................................................................................

CÓDIGO	DAS- UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS- UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
NE	6,41	2	12,82	2	12,82
SUBTOTAL 1		2	12,82	2	12,82
DAS 101.6	6,27	4	25,08	4	25,08
DAS 101.5	5,04	17	85,68	17	85,68
DAS 101.4	3,84	47	180,48	48	184,32
DAS 101.3	2,10	64	134,40	64	134,40
DAS 101.2	1,27	14	17,78	14	17,78
DAS 101.1	1,00	19	19,00	19	19,00

DAS 102.5	5,04	5	25,20	5	25,20
DAS 102.4	3,84	14	53,76	13	49,92
DAS 102.3	2,10	41	86,10	41	86,10
DAS 102.2	1,27	66	83,82	66	83,82
DAS 102.1	1,00	88	88,00	88	88,00
SUBTOTAL 2		379	799,30	379	799,30
FCPE 101.4	2,30	13	29,90	13	29,90
FCPE 101.3	1,26	15	18,90	15	18,90

FCPE 102.4	2,30	1	2,30	1	2,30
FCPE 102.3	1,26	5	6,30	5	6,30
FCPE 102.2	0,76	8	6,08	8	6,08
FCPE 102.1	0,60	3	1,80	3	1,80
SUBTOTAL 3		45	65,28	45	65,28
FG-1	0,20	26	5,20	26	5,20
FG-2	0,15	29	4,35	29	4,35
FG-3	0,12	38	4,56	38	4,56
SUBTOTAL 4		93	14,11	93	14,11
TOTAL		519	891,51	519	891,51

............................................................................................................” (NR)

Conteudo atualizado em 17/04/2022