Art. 34 do Decreto nº 10.859/2021: texto atualizado

Voltar Navegação

1 2 3 4 5

Decretos - DECRETO Nº 10.859, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e remaneja cargos em comissão.

Artigo 34

×Conteúdo atualizado em 28/11/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 34. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação deste Estatuto serão dirimidos pelo Presidente do IBGE, ad referendum do Ministro de Estado da Economia.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE:

UNIDADE	CARGO/ FUNÇÃO/ Nº	DENOMINAÇÃO/ CARGO/FUNÇÃO	DAS/FCPE/FG
	1	Presidente	DAS 101.6
	2	Gerente de Projeto	DAS 103.4
	2	Assistente	DAS 102.2
	2	Assistente Técnico	DAS 102.1
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Gerência	4	Gerente Nível III	FCPE 101.1
	1		FG-1
	4		FG-2
	3		FG-3

GABINETE	1	Chefe	DAS 101.4
Gerência	1	Gerente Nível III	FCPE 101.1
	2		FG-1
	1		FG-2
	1		FG-3

AUDITORIA INTERNA	1	Auditor-Chefe	DAS 101.4
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1		FG-2

PROCURADORIA FEDERAL	1	Procurador-Chefe	DAS 101.5
	1	Assessor	DAS 102.4
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
Serviço	2	Chefe	DAS 101.1
Serviço Jurídico Regional	3	Chefe	DAS 101.1
	1		FG-1
	2		FG-2
	3		FG-3

DIRETORIA-EXECUTIVA	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor	DAS 102.4
	1	Assistente	DAS 102.2
Coordenação	3	Coordenador	FCPE 101.3
Gerência	14	Gerente Nível II	FCPE 101.2
Gerência	30	Gerente Nível III	FCPE 101.1
	8		FG-1
	18		FG-2
	30		FG-3

DIRETORIA DE PESQUISAS	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Gerente de Projeto	DAS 103.4
	1	Assessor	DAS 102.4
	1	Assistente	DAS 102.2
Coordenação	3	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	7	Coordenador	FCPE 101.3
Gerência	16	Gerente Nível II	FCPE 101.2
Gerência	39	Gerente Nível III	FCPE 101.1
	7		FG-1
	17		FG-2
	30		FG-3

DIRETORIA DE GEOCIÊNCIAS	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor	DAS 102.4
	1	Assistente	DAS 102.2
Coordenação	4	Coordenador	FCPE 101.3
Gerência	7	Gerente Nível II	FCPE 101.2
Gerência	28	Gerente Nível III	FCPE 101.1
	12		FG-1
	23		FG-2
	17		FG-3

DIRETORIA DE INFORMÁTICA	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Assessor	DAS 102.4
	1	Assistente	DAS 102.2
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
Gerência	12	Gerente Nível II	FCPE 101.2
Gerência	1	Gerente Nível III	DAS 101.1
Gerência	28	Gerente Nível III	FCPE 101.1
	23		FG-1
	18		FG-2
	14		FG-3

CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
Gerência	8	Gerente Nível II	FCPE 101.2
Gerência	5	Gerente Nível III	FCPE 101.1
	2		FG-1
	22		FG-2
	15		FG-3

ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
Gerência	9	Gerente Nível III	FCPE 101.1
	2		FG-1
	5		FG-2
	3		FG-3

UNIDADES ESTADUAIS
Unidade Estadual	8	Chefe I	FCPE 101.3
Unidade Estadual	19	Chefe II	FCPE 101.2

Gerência	1	Gerente Nível II	FCPE 101.2
Gerência	71	Gerente Nível III	FCPE 101.1
	170		FG-1
	397		FG-2
	578		FG-3

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO IBGE:

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
DAS 101.6	6,27	1	6,27	1	6,27
DAS 101.5	5,04	5	25,20	5	25,20
DAS 101.4	3,84	7	26,88	4	15,36
DAS 101.3	2,10	6	12,60	6	12,60
DAS 101.2	1,27	1	1,27	1	1,27
DAS 101.1	1	6	6,00	6	6,00
DAS 102.4	3,84	5	19,20	5	19,20
DAS 102.2	1,27	6	7,62	6	7,62
DAS 102.1	1	5	5,00	5	5,00
DAS 103.4	3,84	-	-	3	11,52
SUBTOTAL 1		42	110,04	42	110,04
FCPE 101.3	1,26	31	39,06	31	39,06
FCPE 101.2	0,76	77	58,52	77	58,52
FCPE 101.1	0,60	215	129,00	215	129,00
SUBTOTAL 2		323	226,58	323	226,58
FG-1	0,20	228	45,60	228	45,60
FG-2	0,15	508	76,20	508	76,20
FG-3	0,12	694	83,28	694	83,28
SUBTOTAL 3		1.430	205,08	1.430	205,08
TOTAL		1.795	541,70	1.795	541,70

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS

a) DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	DO IBGE PARA A SEGES/ME
		QTD.	VALOR TOTAL
DAS 101.4	3,84	3	11,52
TOTAL		3	11,52

b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O IBGE:

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	DA SEGES/ME PARA O IBGE
		QTD.	VALOR TOTAL
DAS 103.4	3,84	3	11,52
TOTAL		3	11,52

Conteudo atualizado em 28/11/2021