Art. 2º do Decreto nº 6.379/2008: texto atualizado

Decretos - 6.379, de 20.2.2008 - Altera a Estrutura Regimental do Ministério do Esporte, aprovada pelo Decreto no 4.668, de 9 de abril de 2003, dispõe sobre a alocação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.

Artigo 2

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Art. 2^o .........................................................................................

I - ....................................................................................................

.......................................................................................................

b) Secretaria-Executiva:

1. Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; e

2. Representação Estadual no Rio de Janeiro;

............................................................................................... ” (NR)

“Art. 5-A. À Representação Estadual no Rio Janeiro compete desenvolver atividades técnico-administrativas de apoio à realização de grandes eventos esportivos nacionais e internacionais, articulando as suas ações com as demais esferas de governo.” (NR)

Art. 2^o Ficam alocados, na forma do Anexo I a este Decreto, os Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, remanejados nos termos do art. 1^o, inciso I, alínea “b”, do Decreto n^o 6.280, de 3 de dezembro de 2007.

~~Parágrafo único. Em decorrência do disposto no caput, o Anexo II ao Decreto n^o 4.668, de 9 de abril de 2003, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.~~

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