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Art. 24 do Decreto nº 6.372/2008



Decretos - 6.372, de 14.2.2008 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA, e dá outras providências.




Artigo 24



×Conteúdo atualizado em 15/05/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 24.  Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação desta Estrutura Regimental serão dirimidas pelo Superintendente da SUFRAMA, ad referendum do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

ANEXO II 

a)  QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA. 

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

DAS/

FG

 

 

 

 

 

1

Superintendente

101.6

 

2

Assessor

102.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE

 

 

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DO CONSELHO

 

 

 

DE ADMINISTRAÇÃO DA SUFRAMA

1

Coordenador-Geral

101.4

 

 

 

 

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTUDOS

 

 

 

ECONÔMICOS E EMPRESARIAIS

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE

 

 

 

REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

2

 

FG-2

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE COMÉRCIO

 

 

 

EXTERIOR

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

AUDITORIA INTERNA

1

Auditor-Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

CORREGEDORIA

1

Corregedor

101.4

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE

 

 

 

ADMINISTRAÇÃO

1

Superintendente Adjunto

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

4

Coordenador

101.3

 

 

 

 

 

10

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Recursos Humanos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

 

 

 

 

2

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e

 

 

 

Financeira

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

4

Coordenador

101.3

 

 

 

 

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Modernização e Informática

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE

 

 

 

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

 

 

 

REGIONAL

1

Superintendente Adjunto

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

 

FG-1

 

3

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e

 

 

 

Programação Orçamentária

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE

 

 

 

PROJETOS

1

Superintendente Adjunto

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

 

1

 

FG-1

 

3

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Análise de Projetos

 

 

 

Industriais

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acompanhamento de

 

 

 

Projetos Industriais

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários

 

 

 
 

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE

 

 

 

OPERAÇÕES

1

Superintendente Adjunto

101.5

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

 

7

 

FG-1

 

13

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Controle de Importação e

1

Coordenador-Geral

101.4

Exportação

 

 

 

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e

 

 

 

Cadastro

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

4

Coordenador

101.3

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DO PORTAL DA

 

 

 

AMAZÔNIA OCIDENTAL

1

Coordenador-Geral

101.4

Serviço

2

Chefe

101.1

 

 

 

 

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO

3

Coordenador

101.3

Serviço

6

Chefe

101.1

 

 

 

 

COORDENAÇÕES REGIONAIS

6

Coordenador

101.3

Serviço

6

Chefe

101.1

 

 

 

 

 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA. 

CÓDIGO

DAS -

UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

 

 

 

 

 

 

DAS 101.6

5,28

1

5,28

1

5,28

DAS 101.5

4,25

4

17,00

4

17,00

DAS 101.4

3,23

22

71,06

22

71,06

DAS 101.3

1,91

46

87,86

46

87,86

DAS 101.2

1,27

2

2,54

2

2,54

DAS 101.1

1,00

14

14,00

14

14,00

 

 

 

 

 

 

DAS 102.4

3,23

2

6,46

2

6,46

DAS 102.3

1,91

8

15,28

8

15,28

DAS 102.2

1,27

3

3,81

3

3,81

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL 1

102

223,29

102

223,29

 

 

 

 

 

 

FG-1

0,20

27

5,40

27

5,40

FG-2

0,15

25

3,75

25

3,75

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL 2

52

9,15

52

9,15

TOTAL (1+2)

154

232,44

154

232,44

*

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 15/05/2021