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Art. 50 do Decreto nº 11.332/2023




Decretos - DECRETO Nº 11.332, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.




Artigo 50



Art. 50.  Aos Chefes de Gabinete, ao Consultor Jurídico, aos Diretores, aos Superintendentes e aos demais dirigentes incumbe planejar, dirigir, coordenar e orientar a execução de atividades, programas e ações de seus órgãos e suas unidades e exercer outras atribuições que lhes forem cometidas em regimento interno.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA:

UNIDADE

CARGO/
FUNÇÃO Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

CCE/FCE

 

2

Assessor Especial

CCE 2.15

 

2

Assessor

CCE 2.13

 

1

Assessor Técnico

CCE 2.10

 

2

Assistente

CCE 2.07

 

4

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.05

 

3

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.04

 

5

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.01

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

 

1

Assessor

CCE 2.13

Coordenação

4

Coordenador

CCE 1.10

 

2

Assessor Técnico

CCE 2.10

Divisão

2

Chefe

CCE 1.07

 

2

Assistente

CCE 2.07

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

 

2

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

     

ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.14

 

     

ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

1

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.15

Assessoria

1

Chefe de Assessoria

CCE 1.13

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

Serviço

4

Chefe

FCE 1.05

 

     

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

 

1

Assessor

CCE 2.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

 

3

Assistente

CCE 2.07

Serviço

2

Chefe

CCE 1.05

 

2

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

4

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.04

 

     

ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS

1

Chefe de Assessoria Especial

CCE 1.15

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

Serviço

3

Chefe

CCE 1.05

 

2

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

     

ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO

1

Chefe de Assessoria Especial

FCE 1.15

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

 

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.10

Serviço

5

Chefe

FCE 1.05

 

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.05

 

     

OUVIDORIA

1

Ouvidor

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

 

     

CORREGEDORIA

1

Corregedor

FCE 1.15

 

1

Corregedor Adjunto

FCE 1.13

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCE 1.13

Coordenação

7

Coordenador

FCE 1.10

Serviço

8

Chefe

FCE 1.05

 

2

Chefe de Projeto I

FCE 3.05

 

     

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

FCE 1.15

 

1

Consultor Jurídico Adjunto

FCE 1.14

Coordenação-Geral

4

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

2

Chefe

CCE 1.09

Divisão

3

Chefe

FCE 1.07

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

 

     

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

CCE 1.18

 

1

Secretário-Executivo Adjunto

CCE 1.17

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

CCE 1.13

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

 

3

Assessor

CCE 2.13

Coordenação

4

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

 

5

Assessor Técnico

CCE 2.10

 

1

Assessor Técnico

FCE 2.10

Divisão

4

Chefe

CCE 1.07

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

 

7

Assistente

CCE 2.07

 

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.05

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.04

 

     

SUPERINTENDÊNCIAS DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

27

Superintendente Federal

CCE 1.13

Coordenação

10

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

17

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

Divisão

101

Chefe

FCE 1.07

Serviço

22

Chefe

CCE 1.05

Serviço

85

Chefe

FCE 1.05

Seção

7

Chefe

FCE 1.04

Seção

1

Chefe

CCE 1.03

Seção

4

Chefe

FCE 1.03

 

30

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.03

Setor

61

Chefe

FCE 1.02

Núcleo

54

Chefe

FCE 1.01

 

10

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.01

 

     

SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

1

Subsecretário

CCE 1.15

Coordenação-Geral

6

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

16

Coordenador

FCE 1.10

 

3

Coordenador de Projeto

FCE 3.10

 

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.10

Divisão

11

Chefe

FCE 1.07

 

2

Assistente

CCE 2.07

 

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.07

Serviço

15

Chefe

CCE 1.05

Serviço

18

Chefe

FCE 1.05

 

2

Assistente Técnico

CCE 2.05

 

4

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.05

 

4

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.04

 

2

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.03

 

     

SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1

Subsecretário

CCE 1.15

Coordenação-Geral

6

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

11

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

Divisão

4

Chefe

FCE 1.07

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

 

     

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO

1

Subsecretário

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

4

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

Divisão

11

Chefe

FCE 1.07

 

3

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.07

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

 

3

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.05

 

1

Assistente Técnico

CCE 2.05

Seção

4

Chefe

CCE 1.03

Seção

14

Chefe

FCE 1.03

 

2

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.03

 

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.02

 

     

SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA

1

Secretário

CCE 1.17

 

1

Secretário Adjunto

CCE 1.15

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

10

Chefe

FCE 1.07

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

Serviço

4

Chefe

FCE 1.05

Seção

1

Chefe

FCE 1.04

 

     

DEPARTAMENTO DE COMERCIALIZAÇÃO

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

5

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

 

1

Assistente

FCE 2.07

Serviço

3

Chefe

CCE 1.05

Seção

3

Chefe

FCE 1.03

 

     

DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

 

1

Assistente

CCE 2.07

Seção

1

Chefe

FCE 1.03

 

     

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RISCOS

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

Serviço

2

Chefe

CCE 1.05

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

Seção

1

Chefe

FCE 1.03

 

     

DEPARTAMENTO DE ANÁLISE ECONÔMICA E POLÍTICAS PÚBLICAS

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação

3

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Seção

1

Chefe

FCE 1.03

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.05

 

     

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

1

Secretário

CCE 1.17

 

1

Secretário Adjunto

CCE 1.15

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

FCE 1.07

 

6

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.03

 

     

DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

5

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

18

Chefe

FCE 1.07

Serviço

8

Chefe

FCE 1.05

 

     

DEPARTAMENTO DE SAÚDE ANIMAL

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

4

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

7

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

18

Chefe

FCE 1.07

Serviço

3

Chefe

FCE 1.05

 

     

DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

Serviço

3

Chefe

CCE 1.05

 

     

DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

14

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

17

Chefe

FCE 1.07

Serviço

2

Chefe

FCE 1.05

 

     

 

     

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

13

Coordenador

FCE 1.10

Serviço

25

Chefe

FCE 1.05

Setor

60

Chefe

FCE 1.02

Núcleo

50

Chefe

FCE 1.01

 

     

DEPARTAMENTO DE SUPORTE E NORMAS

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

5

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

10

Chefe

FCE 1.07

 

     

DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

6

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe

CCE 1.07

Divisão

6

Chefe

FCE 1.07

Serviço

1

Chefe

CCE 1.05

Serviço

2

Chefe

FCE 1.05

 

2

Assistente Técnico

FCE 2.05

Serviço

4

Chefe

FCE 1.02

 

3

Assistente Técnico

FCE 2.02

Núcleo

4

Chefe

FCE 1.01

 

1

Assistente Técnico

FCE 2.01

 

     

SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO

1

Secretário

CCE 1.17

 

1

Secretário Adjunto

CCE 1.15

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

4

Chefe

CCE 1.07

Divisão

4

Chefe

FCE 1.07

 

1

Assistente

CCE 2.07

 

2

Chefe de Projeto II

FCE 3.07

 

6

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.03

 

6

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.01

 

     

DEPARTAMENTO DE APOIO À INOVAÇÃO PARA A AGROPECUÁRIA

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

5

Coordenador

FCE 1.10

Serviço

2

Chefe

CCE 1.05

Serviço

3

Chefe

FCE 1.05

 

2

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.01

 

     

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Serviço

5

Chefe

FCE 1.05

 

4

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.02

 

     

DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

serviço

8

Chefe

FCE 1.05

 

2

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.02

 

     

 

     

DEPARTAMENTO DE REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

2

Coordenador

FCE 1.10

 

     

COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

3

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

9

Coordenador

FCE 1.10

 

1

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.10

Serviço

13

Chefe

FCE 1.05

Seção

9

Chefe

FCE 1.03

 

33

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.03

 

39

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.02

 

33

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.01

 

     

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

4

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

5

Coordenador

FCE 1.10

 

2

Assessor Técnico

CCE 2.10

 

20

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.05

 

     

SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

1

Secretário

CCE 1.17

 

1

Secretário Adjunto

CCE 1.15

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

3

Coordenador

FCE 1.10

Serviço

2

Chefe

CCE 1.05

Seção

2

Chefe

FCE 1.03

 

5

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.01

 

     

DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES E ANÁLISES COMERCIAIS

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

 

2

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.01

 

     

DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES NÃO-TARIFÁRIAS E DE SUSTENTABILIDADE

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

2

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

5

Coordenador

FCE 1.10

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

 

3

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.01

 

     

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL E INVESTIMENTOS

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

4

Coordenador

FCE 1.10

Serviço

1

Chefe

FCE 1.05

Seção

2

Chefe

FCE 1.03

Setor

6

Chefe

FCE 1.02

 

2

Assessor Técnico Especializado

FCE 4.01

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA:

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

ESTRUTURA MAPA

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 1.18

6,41

1

6,41

SUBTOTAL 1

1

6,41

CCE 1.17

6,27

5

31,35

CCE 1.15

5,04

31

156,24

CCE 1.14

4,31

1

4,31

CCE 1.13

3,84

57

218,88

CCE 1.10

2,12

46

97,52

CCE 1.09

1,67

2

3,34

CCE 1.07

1,39

15

20,85

CCE 1.05

1,00

60

60,00

CCE 1.03

0,37

5

1,85

CCE 2.15

5,04

2

10,08

CCE 2.13

3,84

7

26,88

CCE 2.10

2,12

10

21,20

CCE 2.07

1,39

18

25,02

CCE 2.05

1,00

9

9,00

CCE 2.04

0,44

1

0,44

SUBTOTAL 2

269

686,96

FCE 1.15

3,03

3

9,09

FCE 1.14

2,59

1

2,59

FCE 1.13

2,30

71

163,30

FCE 1.10

1,27

172

218,44

FCE 1.07

0,83

215

178,45

FCE 1.05

0,60

198

118,80

FCE 1.04

0,44

8

3,52

FCE 1.03

0,37

37

13,69

FCE 1.02

0,21

131

27,51

FCE 1.01

0,12

108

12,96

FCE 2.10

1,27

1

1,27

FCE 2.07

0,83

1

0,83

FCE 2.05

0,60

3

1,80

FCE 2.02

0,21

3

0,63

FCE 2.01

0,12

1

0,12

FCE 3.10

1,27

3

3,81

FCE 3.07

0,83

2

1,66

FCE 3.05

0,60

2

1,20

FCE 4.10

1,27

3

3,81

FCE 4.07

0,83

4

3,32

FCE 4.05

0,60

33

19,80

FCE 4.04

0,44

11

4,84

FCE 4.03

0,37

79

29,23

FCE 4.02

0,21

46

9,66

FCE 4.01

0,12

68

8,16

SUBTOTAL 3

1.204

838,49

TOTAL

1.474

1.531,86

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

CÓDIGO

CCE-UNITÁRIO

DA SEGES/MGI PARA O MAPA

QTD.

VALOR TOTAL

CCE 1.17

6,27

5

31,35

CCE 1.15

5,04

31

156,24

CCE 1.14

4,31

1

4,31

CCE 1.13

3,84

57

218,88

CCE 1.10

2,12

46

97,52

CCE 1.09

1,67

2

3,34

CCE 1.07

1,39

15

20,85

CCE 1.05

1,00

60

60,00

CCE 1.03

0,37

5

1,85

CCE 2.15

5,04

2

10,08

CCE 2.13

3,84

7

26,88

CCE 2.10

2,12

10

21,20

CCE 2.07

1,39

18

25,02

CCE 2.05

1,00

9

9,00

CCE 2.04

0,44

1

0,44

SUBTOTAL 1

269

686,96

FCE 1.15

3,03

3

9,09

FCE 1.14

2,59

1

2,59

FCE 1.13

2,30

71

163,30

FCE 1.10

1,27

172

218,44

FCE 1.07

0,83

215

178,45

FCE 1.05

0,60

198

118,80

FCE 1.04

0,44

8

3,52

FCE 1.03

0,37

37

13,69

FCE 1.02

0,21

131

27,51

FCE 1.01

0,12

108

12,96

FCE 2.10

1,27

1

1,27

FCE 2.07

0,83

1

0,83

FCE 2.05

0,60

3

1,80

FCE 2.02

0,21

3

0,63

FCE 2.01

0,12

1

0,12

FCE 3.10

1,27

3

3,81

FCE 3.07

0,83

2

1,66

FCE 3.05

0,60

2

1,20

FCE 4.10

1,27

3

3,81

FCE 4.07

0,83

4

3,32

FCE 4.05

0,60

33

19,80

FCE 4.04

0,44

11

4,84

FCE 4.03

0,37

79

29,23

FCE 4.02

0,21

46

9,66

FCE 4.01

0,12

68

8,16

SUBTOTAL 2

1.204

838,49

TOTAL

1.473

1.525,45

*

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 28/04/2023