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Art. 34 do Decreto nº 11.337/2023



Decretos - DECRETO Nº 11.337, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das gratificações do Ministério da Defesa, e remaneja cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.




Artigo 34



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Art. 34.  Ao Gabinete do Secretário-Geral compete:

I - assistir o Secretário-Geral do Ministério em sua representação funcional e na execução de suas atribuições;

II - auxiliar o Secretário-Geral do Ministério no preparo e no despacho de seu expediente;

III - acompanhar os temas relacionados às áreas de atuação da Secretaria-Geral;

IV - promover a articulação entre os órgãos e as unidades subordinadas à Secretaria-Geral; e

V - coordenar, orientar e supervisionar os trabalhos do Gabinete.


Conteudo atualizado em 28/04/2023