Art. 2º do Decreto nº 6.368/2008: texto atualizado

Decretos - 6.368, de 30.1.2008 - Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores–DAS, altera a Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo Decreto no 5.711, de 24 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.

Artigo 2

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Art. 2^o Em decorrência do disposto no art. 1^o, o Anexo II ao Decreto n^o 5.711, de 24 de fevereiro de 2006, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.

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