Art. 2º do Decreto nº 11.350/2023: texto atualizado

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Decretos - DECRETO Nº 11.350, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 28/04/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III, da Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério de Minas e Energia, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I - quatro CCE 1.17;

II - vinte CCE 1.15;

III - um CCE 1.14;

IV - vinte e sete CCE 1.13;

V - nove CCE 1.10;

VI - um CCE 1.09;

VII - dois CCE 1.08;

VIII - três CCE 1.07;

IX - um CCE 1.06;

X - dois CCE 1.05;

XI - três CCE 2.15;

XII - cinco CCE 2.13;

XIII - três CCE 2.10;

XIV - três CCE 2.08;

XV - quatro CCE 2.07;

XVI - um CCE 2.06;

XVII - seis CCE 2.05;

XVIII - três CCE 3.15;

XIX - quatro CCE 3.14;

XX - um CCE 3.13;

XXI - três CCE 3.12;

XXII - um CCE 3.11;

XXIII - vinte e um CCE 3.10;

XXIV - um CCE 3.09;

XXV - seis CCE 3.08;

XXVI - quatorze CCE 3.07;

XXVII - oito CCE 3.06;

XXVIII - dois CCE 3.05;

XXIX - duas FCE 1.15;

XXX - uma FCE 1.14;

XXXI - vinte e seis FCE 1.13;

XXXII - cinco FCE 1.10;

XXXIII - nove FCE 1.07;

XXXIV - uma FCE 1.05;

XXXV - uma FCE 2.15;

XXXVI - uma FCE 2.13;

XXXVII - uma FCE 2.10;

XXXVIII - oito FCE 2.07;

XXXIX - seis FCE 2.05;

XL - três FCE 3.13;

XLI - dezesseis FCE 3.10;

XLII - vinte e uma FCE 3.07;

XLIII - uma FCE 3.06;

XLIV - vinte e sete FCE 3.05;

XLV - três FCE 4.10;

XLVI - três FCE 4.07;

XLVII - duas FCE 4.06;

XLVIII - vinte e cinco FCE 4.05; e

XLIX - quarenta e nove FCE 4.02.

Conteudo atualizado em 28/04/2023