Art. 2º do Decreto nº 6.365/2008: texto atualizado

Decretos - 6.365, de 24.1.2008 - Dá nova redação ao art. 8o do Decreto no 5.995, de 19 de dezembro de 2006, que institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Artigo 2

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Art. 2^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 24 de janeiro de 2008; 187^o da Independência e 120^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Geddel Vieira Lima

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de 25.1.2008~~

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