Art. 4º do Decreto nº 11.590/2023: texto atualizado

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Decretos - DECRETO Nº 11.590, DE 3 DE JULHO DE 2023 - Altera o Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Artigo 4

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Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Esther Dweck
Márcio Costa Macêdo

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.7.2023

ANEXO

(Anexo II ao Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro de 2023)

“a) ...............................................................................................................

.......................................................................................................
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E FOMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE JUVENTUDE	1	Diretor	CCE 1.15
Coordenação-Geral	2	Coordenador-Geral	CCE 1.13
	2	Assessor Técnico	CCE 2.10
	2	Coordenador de Projeto	CCE 3.10
	1	Assistente	FCE 2.08

SECRETARIA NACIONAL DE RELAÇÕES POLÍTICO-SOCIAIS	1	Secretário	CCE 1.17
.......................................................................................................

............................................................................................................” (NR)

Conteudo atualizado em 18/07/2023