DECRETO Nº 11.682, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 - Revoga o Decreto nº 10.260, de 3 de março de 2020, que institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor.

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Artigo 1

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Art. 1º Ficam revogados:

I - o Decreto nº 10.260, de 3 de março de 2020; e

II - o Decreto nº 11.113, de 29 de junho de 2022.

Conteudo atualizado em 19/09/2023