- Voltar Navegação
- 8.387, de 30.12.2014
- 8.386, de 30.12.2014
- 8.385, de 30.12.2014
- 8.384, de 29.12.2014
- 8.383, de 29.12.2014
- 8.382, de 29.12.2014
- 8.381, de 29.12.2014
- 8.380, de 24.12.2014
- 8.379, de 15.12.2014
- 8.378, de 15.12.2014
- 8.377, de 15.12.2014
- 8.376, de 15.12.2014
- 8.375, de 11.12.2014
- 8.374, de 11.12.2014
- 8.373, de 11.12.2014
- 8.372, de 11.12.2014
- 8.371, de 11.12.2014
- 8.370, de 10.12.2014
- 8.369, de 3.12.2014
- 8.368, de 2.12.2014
- 8.367, de 28.11.2014
- 8.366, de 25.11.2014
- 8.365, de 24.11.2014
- 8.364, de 17.11.2014
- 8.363, de 17.11.2014
Artigo 5
I - assessorar o Comitê Gestor na execução de suas atribuições; (Revogado pelo Decreto nº 9.784, de 2019) Vigência
II - aprovar os editais de chamamento público apresentados pelas instituições executoras, para seleção de propostas de plataformas do conhecimento, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Comitê Gestor; (Revogado pelo Decreto nº 9.784, de 2019) Vigência
III - monitorar a constituição das plataformas do conhecimento; (Revogado pelo Decreto nº 9.784, de 2019) Vigência
IV - instituir comitês de assessoramento, designar seus membros e dispor sobre seu funcionamento; (Revogado pelo Decreto nº 9.784, de 2019) Vigência
V - convidar instituições públicas ou privadas, para que o auxiliem no desempenho de suas atribuições; e (Revogado pelo Decreto nº 9.784, de 2019) Vigência
VI - encaminhar seu regimento interno para aprovação pelo Comitê Gestor e adotar medidas complementares. (Revogado pelo Decreto nº 9.784, de 2019) Vigência
