Artigo 5 - Decretos (2014) - 8.269 de 25.6.2014 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 8.269 de 25.6.2014 - 8.269 de 25.6.2014 Publicado no DOU de 26.6.2014- Edição extraInstitui o Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento e seu Comitê Gestor.




Artigo 5



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Art. 5º O PNPC será coordenado por um Comitê Técnico que terá as seguintes atribuições:         (Revogado pelo Decreto nº 9.784, de 2019)         Vigência

I - assessorar o Comitê Gestor na execução de suas atribuições;         (Revogado pelo Decreto nº 9.784, de 2019)         Vigência

II - aprovar os editais de chamamento público apresentados pelas instituições executoras, para seleção de propostas de plataformas do conhecimento, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Comitê Gestor;         (Revogado pelo Decreto nº 9.784, de 2019)         Vigência

III - monitorar a constituição das plataformas do conhecimento;         (Revogado pelo Decreto nº 9.784, de 2019)         Vigência

IV - instituir comitês de assessoramento, designar seus membros e dispor sobre seu funcionamento;         (Revogado pelo Decreto nº 9.784, de 2019)         Vigência

V - convidar instituições públicas ou privadas, para que o auxiliem no desempenho de suas atribuições; e         (Revogado pelo Decreto nº 9.784, de 2019)         Vigência

VI - encaminhar seu regimento interno para aprovação pelo Comitê Gestor e adotar medidas complementares.         (Revogado pelo Decreto nº 9.784, de 2019)         Vigência


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