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Artigo 1
- Ato de Outorga: Portaria MVOP nº 40, de 16 de janeiro de 1950.
Entidade: RÁDIO DIFUSORA DE COLATINA LTDA.
Cidade: Colatina
Unidade da Federação: Espirito Santo.
- Ato de Outorga: Portaria MVOP nº 962, de 12 de outubro de 1950.
Entidade: RÁDIO CLUBE DE ITAPIRA LTDA.
Cidade. Itapira
Unidade da Federação: São Paulo.
- Ato de Outorga: Portaria MVOP nº 787, de 24 de agosto de 1950.
Entidade: RÁDIO CLUBE DE AMERICANA LTDA.
Cidade: Americana
Unidade da Federação: São Paulo.
- Ato de Outorga: Portaria MVOP nº 612, de 20 de outubro de 1958.
Entidade: RÁDIO BRASILIENSE DE RIBEIRÃO PRETO LTDA.
Cidade: Ribeirão Preto
Unidade da Federação: São Paulo.
- Ato de outorga: Portaria MVOP nº .888, de 18 de setembro de 1950.
Entidade: RÁDIO CULTURA DE RIO BRANCO LTDA.
Cidade: Visconde do Rio Branco
Unidade da Federação: Minas Gerais.
- Ato de outorga: Portaria MVOP nº 803, de 30 de agosto de 1954.
Entidade: BRASIL EMISSORAS ALIADAS SOCIEDADE LTDA.
Cidade: Santa Bárbara D'Oeste
Unidade da Federação: São Paulo.
- Ato de outorga: Portaria MVOP nº 157, de 18 de abril de 1959.
Entidade: RÁDIO ANCHIETA LTDA.
Cidade: Itanhaém
Unidade da Federação: São Paulo.
- Ato de outorga: Portaria MVOP nº 50, de 18 de janeiro de 1946.
Entidade. RÁDIO BEBEDOURO LTDA.
Cidade: Bebedouro
Unidade da Federação: São Paulo.
- Ato de outorga: Portaria MVOP nº 06, de 08 de janeiro de 1941.
Entidade: RÁDIO CLUBE DE ITARARÉ LTDA.
Cidade: Itararé
Unidade da Federação: São Paulo.
- Ato de Outorga: Portaria MVOP nº 1.142, de 27 de dezembro de 1949.
Entidade: RÁDIO TAQUARA LTDA.
Cidade: Taquara
Unidade da Federação: Rio Grande do Sul.
- Ato de Outorga: Portaria MC nº 58, de 29 de janeiro de 1969. (Vide Decreto de 25.6.2001)
Entidade: RÁDIO EDUCADORA RIO DOCE LTDA.
Cidade: Governador Valadares
Unidade da Federação: Minas Gerais.
- Ato de Outorga: Portaria MVOP nº 342, de 17 de julho de 1939,
revigorada pela Portaria CONTEL nº 364, de 16 de setembro de 1968.
Entidade: RÁDIO EMISSORA BOTUCATU S/A.
Cidade: Botucatu
Unidade da Federação: São Paulo.
- Ato de outorga: Portaria MVOP nº 324, de 19 de junho de 1940, revigorada pela Portaria MJNI nº 37-B, de 13/02/63.
Entidade: RÁDIO SOCIEDADE UBAENSE LTDA.
Cidade: Ubá
Unidade da Federação: minas Gerais.
Parágrafo único - A execução do serviço de radiodifusão sonora, cujas outorgas são renovadas por este Decreto, reger-se-á pelo Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subseqüentes e seus regulamentos e, cumulativamente, pelas cláusulas aprovadas através do Decreto nº 88.066, de 26 de janeiro de 1983, às quais as entidades aderiram previamente.
