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Artigo 5
×Conteúdo atualizado em 26/06/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 5º - Conceito profissional é o requisito essencial que resulta da avaliação, pela Comissão de Promoções de Oficiais, das qualidades profissionais do Oficial, reveladas ao longo de sua vida militar, à vista das informações regulamentares constantes dos seus assentamentos.
Parágrafo único - O conceito profissional deve abranger, entre outros, os aspectos de: cultura geral e profissional, a eficiência revelada no desempenho de cargos e comissões, a potencialidade para o desempenho de cargos mais elevados, capacidade de liderança, iniciativa, presteza de decisão, os resultados dos cursos regulamentares realizados, dedicação profissional, o realce entre seus pares e do cumprimento das obrigações e deveres militares constantes do Estatuto dos Militares.