- Voltar Navegação
- 63.357, de 3.10.1968
- 63.355, de 2.10.1968
- 63.354, de 2.10.1968
- 63.351, de 2.10.1968
- 63.327, de 30.9.1968
- 63.325, de 30.9.1968
- 63.259, de 19.9.1968
- 63.253, de 19.9.1968
- 63.252, de 19.9.1968
- 63.242, de 12.9.1968
- 63.241, de 12.9.1968
- 63.234, de 12.9.1968
- 63.233, de 12.9.1968
- 63.231A, de 10.9.1968
- 63.230, de 10.9.1968
- 63.224, de 6.9.1968
- 63.204, de 3.9.1968
- 63.201, de 2.9.1968
- 63.199, de 30.8.1968
- 63.198, de 30.8.1968
- 63.174, de 27.8.1968
- 63.173, de 27.8.1968
- 63.166, de 26.8.1968
- 63.151, de 22.8.1968
- 63.149, de 22.8.1968
| Presidência da República |
DECRETO No 63.354, DE 2 DE OUTUBRO DE 1968.
| Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992 Texto para impressão |
|
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição e atendendo ao que consta do Processo M.J. 14.628, de 1968,
DECRETA:
Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a sociedade civil denominada "Obras Sociais Salesianas", com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
Brasília, 2 de outubro de 1968; 147º da Independência e 80º da República.
A. COSTA E SILVA
Luís Antônio da Gama e Silva
Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.10.1968
Conteudo atualizado em 06/12/2021
