Decretos - 4.484, de 25.11.2002 - 4.484, de 25.11.2002 Publicado no DOU de 26.11.2002 Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG de diversas empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.068, de 27 de dezembro de 2001.

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Presidência da República

Secretaria Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 4.484, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2002.

Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG de diversas empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.068, de 27 de dezembro de 2001.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 2002, de diversas empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.068, de 27 de dezembro de 2001, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de novembro de 2002; 181º da Independência e 114º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Guilherme Gomes Dias

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 26.11.2002


MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : COBRA - COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S.A.
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	4.000.000	RECEITAS		394.200.000
INVESTIMENTOS	4.000.000	RECEITA OPERACIONAL		379.000.000
DISPENDIOS CORRENTES	321.484.800	RECEITA NAO OPERACIONAL		15.200.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	17.009.100	TOTAL DOS RECURSOS		394.200.000
MATERIAIS E PRODUTOS	68.880.800	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		(64.952.362)
SERVICOS DE TERCEIROS	175.770.880	AJUSTES REC. E DESP. FINANC.		60.000
UTILIDADES E SERVICOS	4.828.800	VARIACAO DO DISPONIVEL		(3.822.838)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	40.384.080
JUROS E OUTROS	200.000
OPERACOES INTERNAS	200.000
DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES	14.411.140
TOTAL DOS USOS	325.484.800	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		325.484.800



MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	115.877.358	RECEITAS		1.538.630.959
INVESTIMENTOS	77.177.358	RECEITA OPERACIONAL		1.487.621.150
OUTROS DISP. DE CAPITAL	38.700.000	RECEITA NAO OPERACIONAL		51.009.809
DISPENDIOS CORRENTES	1.367.766.565	OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO		67.900.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	333.678.244	DEMAIS RECURSOS DE LP		67.900.000
MATERIAIS E PRODUTOS	31.009.029	TOTAL DOS RECURSOS		1.606.530.959
SERVICOS DE TERCEIROS	406.946.654	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		(37.935.269)
UTILIDADES E SERVICOS	94.899.528	AJUSTES REC. E DESP. FINANC.		(9.809)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	109.191.595	VARIACAO DO DISPONIVEL		(84.941.958)
DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES	392.041.515
TOTAL DOS USOS	1.483.643.923	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		1.483.643.923



MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : CIA. DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SAO PAULO - CEAGESP
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	5.656.000	RECEITAS		66.500.000
INVESTIMENTOS	5.656.000	RECEITA OPERACIONAL		64.900.000
DISPENDIOS CORRENTES	66.151.727	RECEITA NAO OPERACIONAL		1.600.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	20.044.037	TOTAL DOS RECURSOS		66.500.000
MATERIAIS E PRODUTOS	3.800.000	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		5.307.727
SERVICOS DE TERCEIROS	22.937.073
UTILIDADES E SERVICOS	12.454.424
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	3.904.476
DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES	3.011.717
TOTAL DOS USOS	71.807.727	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		71.807.727



MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A. - CEASA/AM
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS CORRENTES	911.966	RECEITAS		912.965
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	581.811	SUBSIDIO DO TESOURO		226.299
SERVICOS DE TERCEIROS	171.689	RECEITA OPERACIONAL		486.666
UTILIDADES E SERVICOS	56.793	RECEITA NAO OPERACIONAL		200.000
DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES	101.673	TOTAL DOS RECURSOS		912.965
		VARIACAO DO DISPONIVEL		(999)
TOTAL DOS USOS	911.966	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		911.966



MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS - CEASA/MG
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	8.856.124	RECEITAS		26.568.103
INVESTIMENTOS	8.163.000	RECEITA OPERACIONAL		14.449.507
OUTROS DISP. DE CAPITAL	693.124	RECEITA NAO OPERACIONAL		12.118.596
DISPENDIOS CORRENTES	17.271.559	TOTAL DOS RECURSOS		26.568.103
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	5.743.177	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		(30.434)
MATERIAIS E PRODUTOS	830.973	AJUSTES REC. E DESP. FINANC.		(608.306)
SERVICOS DE TERCEIROS	5.923.368	VARIACAO DO DISPONIVEL		198.320
UTILIDADES E SERVICOS	3.775.395
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	716.646
DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES	282.000
TOTAL DOS USOS	26.127.683	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		26.127.683



MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : CIA. DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS-CASEMG
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	2.100.000	RECEITAS		14.409.000
INVESTIMENTOS	2.100.000	RECEITA OPERACIONAL		12.300.000
DISPENDIOS CORRENTES	12.602.000	RECEITA NAO OPERACIONAL		2.109.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	5.600.000	TOTAL DOS RECURSOS		14.409.000
MATERIAIS E PRODUTOS	1.000.000	VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO		2.442.406
SERVICOS DE TERCEIROS	2.770.000	AJUSTES REC. E DESP. FINANC.		(9.000)
UTILIDADES E SERVICOS	990.000	VARIACAO DO DISPONIVEL		(2.140.406)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	952.000
DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES	1.290.000
TOTAL DOS USOS	14.702.000	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		14.702.000


MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	11.835.595.748	RECEITA		30.693.387.821
INVESTIMENTOS	835.031.776	RECEITA OPERACIONAL		29.875.116.530
INVERSOES FINANCEIRAS	350.000.000	RECEITA NAO OPERACIONAL		818.271.291
AMORTIZACOES PRINCIPAL	47.799.624	RECURSO DE EMP. E FINANC. LP		7.648.020
OPERACOES EXTERNAS	47.799.624	OPER.CRED. EXTERNAS		7.648.020
OUTROS DISP. DE CAPITAL	10.602.764.348	DEMAIS OBRIGACOES		9.358.222.390
DISPENDIOS CORRENTES	18.727.109.883	TESOURO		939.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	3.614.084.695	DEPOSITOS A VISTA		540.495.000
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS	8.247.852	DEPOSITOS A PRAZO		7.878.727.390
SERVICOS DE TERCEIROS	2.438.213.289	TOTAL DOS RECURSOS		40.059.258.231
UTILIDADES E SERVICOS	575.513.905	OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS		(5.572.351.299)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	937.376.397	VARIACAO DO DISPONIVEL		300.666.892
JUROS E OUTROS	10.821.552.357
OPERACOES EXTERNAS	23.899.812
DEPOSITOS	5.062.196.901
OUTRAS OBRIGACOES	5.735.455.644
DEMAIS DISP. CORRENTES	332.121.388
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG	30.562.705.631
APLIC. EM OPER. DE CREDITO	4.224.868.193
TOTAL DOS USOS	34.787.573.824	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		34.787.573.824



MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : BANCO DA AMAZONIA S.A. - BASA
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	54.935.719	RECEITA		948.555.172
INVESTIMENTOS	35.443.750	RECEITA OPERACIONAL		945.502.565
AMORTIZACOES PRINCIPAL	19.491.969	RECEITA NAO OPERACIONAL		3.052.607
OPERACOES INTERNAS	19.491.969	REC. P/AUMENTO DO PATR. LIQ.		329.750
DISPENDIOS CORRENTES	827.152.396	PARTICIPACAO NO CAPITAL		329.750
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	158.519.306	TESOURO-RECEB.CRED. DIVERSOS		504.200.001
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS	6.409.590	RECURSO DE EMP. E FINANC. LP		125.862.999
SERVICOS DE TERCEIROS	84.000.107	OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA		125.862.999
UTILIDADES E SERVICOS	22.249.989	DEMAIS OBRIGACOES		(87.492.106)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	98.771.872	DEPOSITOS A VISTA		(126.820.317)
JUROS E OUTROS	284.575.979	DEPOSITOS A PRAZO		39.328.211
OPERACOES INTERNAS	17.094.302	TOTAL DOS RECURSOS		1.491.455.816
OPERACOES EXTERNAS	17.346.605	OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS		(278.778.274)
DEPOSITOS	250.135.072	VARIACAO DO DISPONIVEL		(11.118.568)
DEMAIS DISP. CORRENTES	172.625.553
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG	882.088.115
APLIC. EM OPER. DE CREDITO	319.470.859
TOTAL DOS USOS	1.201.558.974	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		1.201.558.974



MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. - BNB
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	654.027.082	RECEITA		3.297.353.097
INVESTIMENTOS	40.047.401	RECEITA OPERACIONAL		3.291.310.788
AMORTIZACOES PRINCIPAL	613.979.681	RECEITA NAO OPERACIONAL		6.042.309
OPERACOES INTERNAS	369.413.353	TESOURO-RECEB.CRED. DIVERSOS		1.501.042.800
OPERACOES EXTERNAS	20.231.328	RECURSO DE EMP. E FINANC. LP		278.478.000
OPERACOES RES. 63	224.335.000	OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA		200.000.000
DISPENDIOS CORRENTES	2.240.420.534	OPER.CRED. EXTERNAS		78.478.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	240.265.591	DEMAIS OBRIGACOES		190.118.471
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS	6.480.000	TRANSFERENCIAS DO FAT		100.000.000
SERVICOS DE TERCEIROS	159.441.526	DEPOSITOS A VISTA		47.118.471
UTILIDADES E SERVICOS	20.010.442	DEPOSITOS A PRAZO		43.000.000
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	164.669.745	TOTAL DOS RECURSOS		5.266.992.368
JUROS E OUTROS	1.115.941.705	OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS		(1.542.555.229)
OPERACOES INTERNAS	128.973.408	VAR.OBRIG.EMPREST.C. PRAZO		(30.000.000)
OPERACOES EXTERNAS	48.000.939	VARIACAO DO DISPONIVEL		(2.729.208)
OPERACOES RESOLUCAO 63	32.040.228
DEPOSITOS	103.500.000
OUTRAS OBRIGACOES	803.427.130
DEMAIS DISP. CORRENTES	533.611.525
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG	2.894.447.616
APLIC. EM OPER. DE CREDITO	797.260.315
TOTAL DOS USOS	3.691.707.931	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		3.691.707.931



MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : BB-LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - BB-LAM
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	243.263.034	RECEITA		98.681.611
INVESTIMENTOS	222.195.143	RECEITA OPERACIONAL		97.968.746
AMORTIZACOES PRINCIPAL	21.067.891	RECEITA NAO OPERACIONAL		712.865
OPERACOES INTERNAS	5.071.891	RETORNO DE OPER. DE CREDITO		282.597.090
OPERACOES EXTERNAS	15.996.000	RECURSO DE EMP. E FINANC. LP		10.417.417
DISPENDIOS CORRENTES	104.064.118	OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA		10.417.417
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	1.989.861	DEMAIS OBRIGACOES		(2.296.494)
SERVICOS DE TERCEIROS	19.603.450	DEPOSITOS A PRAZO		(2.296.494)
UTILIDADES E SERVICOS	39.919	TOTAL DOS RECURSOS		389.399.624
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	2.801.626	OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS		(42.068.864)
JUROS E OUTROS	58.110.708	VARIACAO DO DISPONIVEL		(3.608)
OPERACOES INTERNAS	9.943.385
OPERACOES EXTERNAS	649.675
DEPOSITOS	47.517.648
DEMAIS DISP. CORRENTES	21.518.554
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG	347.327.152
TOTAL DOS USOS	347.327.152	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		347.327.152



MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO			PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVA			REPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS			DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA : BB ADMINISTRACAO DE ATIVOS-DIST. DE TIT. VAL MOB.S.A.-BBDTVM
VALORES EM R$ 1,00
U S O S	V A L O R	F O N T E S		V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL	179.886.708	RECEITA		765.069.095
OUTROS DISP. DE CAPITAL	179.886.708	RECEITA OPERACIONAL		765.069.095
DISPENDIOS CORRENTES	605.088.583	TOTAL DOS RECURSOS		765.069.095
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS	17.173.262	OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS		23.012.927
SERVICOS DE TERCEIROS	454.792.483	VARIACAO DO DISPONIVEL		(3.106.731)
UTILIDADES E SERVICOS	1.647.030
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS	111.478.425
JUROS E OUTROS	8.319.303
OUTRAS OBRIGACOES	8.319.303
DEMAIS DISP. CORRENTES	11.678.080
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG	784.975.291
TOTAL DOS USOS	784.975.291	TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS		784.975.291

Conteudo atualizado em 07/12/2021