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Art. 26 do Decreto nº 3.970/2001



Decretos - 3.970, de 16.10.2001 - 3.970, de 16.10.2001 Publicado no DOU de 17.10.2001 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e dá outras providências.




Artigo 26



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Art. 26.  Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação da presente Estrutura Regimental serão dirimidas pelo Diretor-Geral do DNOCS, ad referendum do Ministro de Estado da Integração Nacional.

ANEXO II

  1. QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS –DNOCS.

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

DAS/

FG
E E E E
E

1

 Diretor-Geral

101.6
E

2

 Assessor do Diretor-Geral

102.3
E

1

 Auxiliar

102.1
E

1

 Gerente de Projeto

101.4
E E E E
E

108

 E

FG-1
E

24

 E

FG-2
E E E E
GABINETE

1

 Chefe do Gabinete

101.4
E

1

 Auxiliar

102.1
Divisão

1

 Chefe

101.2
Escritório

1

 Chefe

101.2
Serviço

1

 Chefe

101.1
E E E E
PROCURADORIA-GERAL

1

 Procurador-Geral

101.4
E

1

 Auxiliar

102.1
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
E E E E
AUDITORIA INTERNA

1

 Auditor-Chefe

101.4
E

1

 Auxiliar

102.1
E

4

 Auxiliar Técnico

101.1
E E E E
DIRETORIA ADMINISTRATIVA

1

 Diretor

101.5
E

1

 Auxiliar

102.1
Coordenação

5

 Coordenador

101.3
Divisão

1

 Chefe

101.2
E

9

 Auxiliar Técnico

101.1
E E E E
DIRETORIA DE INFRA-ESTRUTURA E E E
HÍDRICA

1

 Diretor

101.5
E

1

 Assistente

102.2
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
E

11

 Auxiliar Técnico

101.1

E

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

DAS /

FG
E E E E
DESENVOLVIMENTO E E E
TECNOLÓGICO E PRODUÇÃO

1

 Diretor

101.5
E

1

 Assistente

102.2
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
E

7

 Auxiliar Técnico

101.1
E E E E
UNIDADES REGIONAIS E E E
E E E E
Coordenadoria Estadual

9

 Coordenador

101.3
Procuradoria Estadual

9

 Chefe

101.1
E

18

 Auxiliar Técnico

101.1
E E E E
Unidades Descentralizadas E E E
Centro de Pesquisa

2

 Chefe de Centro

101.2
Estação de Piscicultura

10

 Chefe de Estação

101.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS –DNOCS.

CÓDIGO

DAS UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL
E E E E E E

DAS 101.6

6,52

1

6,52

1

6,52

DAS 101.5

4,94

-

-

3

14,82

DAS 101.4

3,08

-

-

4

12,32

DAS 101.3

1,24

8

9,92

20

24,80

DAS 101.2

1,11

12

13,32

5

5,55

DAS 101.1

1,00

-

-

69

69,00
E E E E E E

DAS 102.3

1,24

-

-

2

2,48

DAS 102.2

1,11

-

-

2

2,22

DAS 102.1

1,00

5

5,00

5

5,00
E E E E E E

SUBTOTAL (1)

26

34,76

111

142,71
E E E E E E

FG-1

0,31

-

-

108

33,48

FG-2

0,24

-

-

24

5,76
E E E E E E

SUBTOTAL (2)

-

-

132

39,24

TOTAL (1+2)

26

34,76

243

181,95

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO

DAS UNITÁRIO

DA SEGES/MP P/ O DNOCS (a)

DO DNOCS P/ A SEGES/MP (b)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL
E E E E E E

DAS 101.5

4,94

3

14,82

-

-

DAS 101.4

3,08

4

12,32

-

-

DAS 101.3

1,24

12

14,88

-

-

DAS 101.2

1,11

-

-

7

7,77

DAS 101.1

1,00

69

69,00

-

-
E E E E E E

DAS 102.3

1,24

2

2,48

-

-

DAS 102.2

1,11

2

2,22

-

-
E E E E E E

SUBTOTAL 1

92

115,72

7

7,77
E E E E E E

FG-1

0,31

108

33,48

-

-

FG-3

0,19

24

5,76

-

-
E E E E E E

SUBTOTAL 2

132

39,24

-

-

TOTAL (1+2)

224

154,96

7

7,77

SALDO DO REMANEJAMENTO (a-b)

217

147,19

 E E

Conteudo atualizado em 01/09/2021