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Artigo 16
I - promover e divulgar estudos e pesquisas sobre a história diplomática e das relações exteriores do Brasil, bem como sobre os princípios permanentes da política externa brasileira;
II - preservar e difundir as tradições e realizações da diplomacia brasileira;
III - promover a manutenção e a conservação adequada do prédio da Biblioteca do Palácio Itamaraty do Rio de Janeiro, bem como a preservação e a organização dos acervos pertencentes à Biblioteca, à Mapoteca e ao Arquivo Histórico do Ministério das Relações Exteriores; e
IV - promover a coleta e a sistematização de documentos, bem como a realização de cursos, conferências, seminários, congressos e outras atividades de natureza acadêmica, no campo da história diplomática.
CAPÍTULO VI
DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES
Conteudo atualizado em 12/06/2021