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Decretos - 7.587, de 21.10.2011 - Altera o Anexo ao Decreto no 7.467, de 28 de abril de 2011, que distribui os efetivos de oficiais da Marinha em tempo de paz para o ano de 2011.




Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 7.587, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.

Altera o Anexo ao Decreto nº 7.467, de 28 de abril de 2011, que distribui os efetivos de oficiais da Marinha em tempo de paz para o ano de 2011.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997,

DECRETA:

Art. 1º O Anexo ao Decreto nº 7.467, de 28 de abril de 2011, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 21 de outubro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Celso Luiz Nunes Amorim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.10.2011

ANEXO

(Anexo ao Decreto nº 7.467, de 28 de abril de 2011)

DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 2011

POSTOS

QUADROS

GENERAIS

SUBTOTAL

SUPERIORES

INTERMEDIÁRIOS E

SUBALTERNOS

SUBTOTAL

TOTAL

AE

VA

CA

CMG

CF

CC

CT

1T

2T

CORPO DA ARMADA

OFICIAIS DA ARMADA (CA)

5

18

34

57

228

425

533

551

291

243

2.271

2.328

COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA ARMADA

(QC-CA)

-

-

-

-

-

-

-

25

27

88

140

140

SUBTOTAL

5

18

34

57

228

425

533

576

318

331

2.411

2.468

CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (FN)

1

2

6

9

60

116

159

151

88

61

635

644

COMPLEMENTAR DE OFICIAIS FUZILEIROS NAVAIS (QC-FN)

-

-

-

-

-

-

-

6

7

31

44

44

SUBTOTAL

1

2

6

9

60

116

159

157

95

92

679

688

CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA

OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA (IM)

-

2

5

7

44

118

164

129

82

65

602

609

COMPLEMENTAR DE OFICIAIS INTENDENTES DA MARINHA
(QC-IM)

-

-

-

-

-

-

-

43

47

102

192

192

SUBTOTAL

-

2

5

7

44

118

164

172

129

167

794

801

CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA

OFICIAIS ENGENHEIROS DA MARINHA (EN)

-

1

5

6

46

66

101

53

254

-

520

526

SUBTOTAL

-

1

5

6

46

66

101

53

254

-

520

526

CORPO DE SAÚDE DA MARINHA

MÉDICOS (Md)

-

1

4

5

47

87

131

144

198

-

607

612

CIRURGIÕES DENTISTAS (CD)

-

-

-

-

14

56

73

74

81

-

298

298

APOIO À SAÚDE (S)

-

-

-

-

13

49

76

77

113

-

328

328

SUBTOTAL

-

1

4

5

74

192

280

295

392

-

1.233

1.238

CORPO AUXILIAR DA MARINHA

TÉCNICO (T)

-

-

-

-

44

196

343

324

204

-

1.111

1.111

CAPELÃES NAVAIS (CN)

-

-

-

-

2

5

7

17

15

-

46

46

AUXILIAR DA ARMADA (AA)

-

-

-

-

-

-

-

172

146

73

391

391

AUXILIAR DE FUZILEIROS NAVAIS (AFN)

-

-

-

-

-

-

-

67

43

30

140

140

SUBTOTAL

-

-

-

-

46

201

350

580

408

103

1.688

1.688

TOTAL

6

24

54

84

498

1.118

1.587

1.833

1.596

693

7.325

7.409

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Conteudo atualizado em 18/09/2023