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Decretos



Decretos - 7.548, de 12.8.2011 - Altera o Anexo II ao Decreto nº 6.318, de 20 de dezembro de 2007, o Anexo II ao Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011, o Anexo II ao Decreto nº 7.481, de 16 de maio de 2011, e remaneja cargos em comissão.




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Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 7.548, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.

0

Altera o Anexo II ao Decreto nº 6.318, de 20 de dezembro de 2007, o Anexo II ao Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011, o Anexo II ao Decreto nº 7.481, de 16 de maio de 2011, e remaneja cargos em comissão.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo I a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:

I - da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

a) três DAS 101.4; e

b) seis DAS 101.3;

II - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Educação:

a) três DAS 102.4; e

b) quatro DAS 102.3; e

III - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE: dois DAS 102.3.

Art. 2º O Anexo II ao Decreto nº 6.318, de 20 de dezembro de 2007, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto. (Vide Decreto nº 7.694, de 2012) (Revogado pelo Decreto nº 7.694, de 2012)

Art. 3º O Anexo II ao Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011 , passa a vigorar na forma do Anexo III a este Decreto. (Revogado pelo Decreto nº 7.690, de 2012)

Art. 4º O Anexo II ao Decreto nº 7.481, de 16 de maio de 2011 , passa a vigorar na forma do Anexo IV a este Decreto. (Revogado pelo Decreto nº 7.691, de 2012)

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de agosto de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Fernando Haddad

Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.8.2011

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS

ANEXO II

(Revogado pelo Decreto nº 7.694, de 2012)

Vide Decreto nº 7.694, de 2012

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

Nº

DENOMINAÇÃO

DAS/FG

1

Presidente

101.6

2

Assessor

102.4

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

7

Chefe

101.1

3

FG-1

7

FG-2

10

FG-3

PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

AUDITORIA INTERNA

1

Auditor-Chefe

101.4

Serviço

1

Chefe

101.1

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

1

Diretor

101.5

Coordenação

5

Coordenador

101.3

Divisão

5

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Recursos Humanos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Informação e Tecnologia

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO

1

Diretor

101.5

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Biblioteca Central Blanche Knopf

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Serviço

1

Chefe

101.1

Museu do Homem do Nordeste

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Serviço

1

Chefe

101.1

Laboratório de Pesquisa, Conservação e Restauração de Documentos e Obras de Arte

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Serviço

2

Chefe

101.1

DIRETORIA DE PESQUISAS SOCIAIS

1

Diretor

101.5

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Serviço

2

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Estudos Educacionais

1

Coordenador-Geral

101.4

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Populacionais

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Estudos Ambientais e da Amazônia

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação-Geral de Estudos Sociais e Culturais

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

DIRETORIA DE CULTURA

1

Diretor

101.5

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

Espaço Cultural Mauro Mota

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Massangana Multimídia Produções

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Capacitação e Difusão Científico-Cultural

1

Coordenador-Geral

101.4

Serviço

2

Chefe

101.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

5,28

1

5,28

1

5,28

DAS 101.5

4,25

4

17,00

4

17,00

DAS 101.4

3,23

19

61,37

16

51,68

DAS 101.3

1,91

47

89,77

41

78,31

DAS 101.2

1,27

21

26,67

21

26,67

DAS 101.1

1,00

25

25,00

25

25,00

DAS 102.4

3,23

2

6,46

2

6,46

SUBTOTAL 1

119

231,55

110

210,40

FG-1

0,20

3

0,60

3

0,60

FG-2

0,15

7

1,05

7

1,05

FG-3

0,12

10

1,20

10

1,20

SUBTOTAL 2

20

2,85

20

2,85

TOTAL

139

234,40

130

213,25

ANEXO III
Revogado pelo Decreto nº 7.690, de 2012

a )QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

Nº

DENOMINAÇÃO

NE/

DAS/FG

2

Assessor Especial

102.5

1

Assessor Especial de Controle Interno

102.5

6

Assessor

102.4

9

Assessor Técnico

102.3

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

1

Assessor

102.4

2

Gerente de Projeto

101.4

15

Assistente

102.2

17

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

34

FG-1

13

FG-2

7

FG-3

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

101.4

3

Assessor Técnico

102.3

2

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

3

FG-1

3

FG-2

1

FG-3

Assessoria Parlamentar

1

Chefe de Assessoria

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

Assessoria Internacional

1

Chefe de Assessoria

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

1

Secretário-Executivo Adjunto

101.6

3

Diretor de Programa

101.5

7

Assessor

102.4

5

Assessor Técnico

102.3

2

Coordenador

101.3

Gabinete

1

Chefe

101.4

1

Assistente

102.2

4

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

5

Chefe

101.1

25

FG-1

9

FG-2

6

FG-3

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

1

Subsecretário

101.5

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

5

FG-1

2

FG-2

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

27

FG-1

6

FG-2

Coordenação-Geral de Compras e Contratos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

2

FG-1

1

FG-2

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente Técnico

102.2

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Divisão

9

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

21

FG-1

13

FG-2

5

FG-3

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

1

Subsecretário

101.5

1

Coordenador

101.3

13

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

Divisão

2

Chefe

101.2

10

FG-1

2

FG-2

2

FG-3

Coordenação-Geral de Orçamento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Finanças

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

6

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Planejamento Setorial

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1

Diretor

101.5

1

Gerente de Projeto

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Coordenação-Geral de Desenvolvimento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Infraestrutura

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

10

FG-1

4

FG-2

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

101.5

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

8

FG-1

Coordenação-Geral de Licitações e Negócios Jurídicos

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Estudos, Pareceres e Procedimentos Disciplinares

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Coordenador-Geral de Assuntos Contenciosos

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

SECRETARIA DE EDUCAÇAO BÁSICA

1

Secretário

101.6

1

Assessor

102.4

3

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

Gabinete

1

Chefe

101.4

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

16

FG-1

5

FG-2

7

FG-3

Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

DIRETORIA DE CURRÍCULOS E EDUCAÇÃO INTEGRAL

1

Diretor

101.5

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral do Ensino Fundamental

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Educação Infantil

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Ensino Médio

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Ações Educacionais Complementares

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

1

FG-1

DIRETORIA DE FORMULAÇÃO DE CONTEÚDOS EDUCACIONAIS

1

Diretor

101.5

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Tecnologia da Educação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Coordenação-Geral de Materiais Didáticos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Coordenação-Geral de Mídias e Conteúdos Digitais

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

DIRETORIA DE APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL

1

Diretor

101.5

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Gestão Escolar

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Redes Públicas

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

Divisão

1

Chefe

101.2

DIRETORIA DE APOIO AOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ENSINO E PROMOÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA

1

Diretor

101.5

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Infraestrutura Escolar e Tecnologias da Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Apoio aos Sistemas Públicos de Ensino

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

1

Secretário

101.6

1

Assessor

102.4

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Gabinete

1

Chefe

101.4

2

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

Serviço

3

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

Assistente

102.2

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

15

FG-1

4

FG-2

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

1

Diretor

101.5

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Rede

1

Coordenador-Geral

101.4

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Infraestrutura da Rede

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

1

Diretor

101.5

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação das Políticas da Educação Profissional e Tecnológica

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Políticas de Desenvolvimento e Inovação

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

DIRETORIA DE INTEGRAÇÃO DAS REDES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

1

Diretor

101.5

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Coordenação-Geral de Projetos de Fortalecimento e Acompanhamento aos Sistemas Públicos de Educação Profissional e Tecnológica

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Relações Institucionais e Projetos Especiais

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

1

Secretário

101.6

1

Assessor

102.4

2

Assistente Técnico

102.1

Gabinete

1

Chefe

101.4

2

Assistente

102.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

15

FG-1

11

FG-2

4

FG-3

Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Superior

1

Coordenador-Geral

101.4

Serviço

1

Chefe

101.1

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA REDE DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

1

Diretor

101.5

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Ensino

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente Técnico

102.1

Serviço

2

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Expansão e Gestão das Instituições Federais de Ensino

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE GRADUAÇÃO

1

Diretor

101.5

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Relações Estudantis

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Projetos Especiais para a Graduação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Relações Acadêmicas de Graduação

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

DIRETORIA DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS E RESIDÊNCIAS DE SAÚDE

1

Diretor

101.5

1

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Hospitais Universitários

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Residências de Saúde

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente Técnico

102.1

Serviço

2

Chefe

101.1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO

1

Secretário

101.6

1

Assessor

102.4

Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

2

Coordenador

101.3

2

Assistente

102.2

Divisão

1

Chefe

101.2

3

Assistente Técnico

102.1

Gabinete

1

Chefe

101.4

2

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

5

FG-1

DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO DO CAMPO E DIVERSIDADE

1

Diretor

101.5

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Educação do Campo

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Educação para as Relações Etno-Raciais

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Coordenador

101.3

1

Assistente

102.2

Serviço

1

Chefe

101.1

DIRETORIA DE POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

1

Diretor

101.5

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Alfabetização

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

Assistente

102.2

DIRETORIA DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1

Diretor

101.5

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Coordenação-Geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Direitos Humanos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Educação Ambiental

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

Assistente

102.2

DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

1

Diretor

101.5

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Coordenação-Geral da Política de Acessibilidade na Escola

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Articulação da Política de Inclusão nos Sistemas de Ensino

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

1

Secretário

101.6

1

Assessor

102.4

Gabinete

1

Chefe

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

1

FG-1

1

FG-2

Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

11

FG-1

DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Regulação da Educação Profissional e Tecnológica

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

4

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Orientação e Controle da Educação Superior

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Fluxos e Processos

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

1

Diretor

101.5

1

Assessor Técnico

102.3

Divisão

1

Chefe

101.2

3

FG-1

2

FG-2

Coordenação-Geral de Regulação da Educação a Distância

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Coordenação-Geral de Supervisão da Educação a Distância

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS DE ENSINO

1

Secretário

101.6

Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

Gabinete

1

Chefe

101.4

6

FG-1

3

FG-2

DIRETORIA DE COOPERAÇÃO E PLANOS DE EDUCAÇÃO

1

Diretor

101.5

1

Assistente

102.2

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

FG-1

Coordenação-Geral de Implantação dos Planos Estaduais de Educação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Coordenação-Geral de Implantação dos Planos Municipais de Educação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENSINO

1

Diretor

101.5

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de apoio à Gestão Democrática dos Sistemas de Ensino

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Articulação com os Sistemas de Ensino

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

Divisão

2

Chefe

101.2

DIRETORIA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

1

Diretor

101.5

Divisão

1

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Estruturação de Carreiras

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Implantação do Piso Salarial do Magistério

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

Assistente

102.2

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

1

Secretário-Executivo do Conselho

101.5

1

Assessor

102.4

1

Assessor Técnico

102.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

5

Chefe

101.1

6

FG-1

6

FG-2

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

5,40

1

5,40

1

5,40

DAS 101.6

5,28

7

36,96

7

36,96

DAS 101.5

4,25

29

123,25

29

123,25

DAS 101.4

3,23

81

261,63

81

261,63

DAS 101.3

1,91

73

139,43

73

139,43

DAS 101.2

1,27

98

124,46

98

124,46

DAS 101.1

1,00

109

109,00

109

109,00

DAS 102.5

4,25

3

12,75

3

12,75

DAS 102.4

3,23

17

54,91

20

64,60

DAS 102.3

1,91

18

34,38

22

42,02

DAS 102.2

1,27

52

66,04

52

66,04

DAS 102.1

1,00

68

68,00

68

68,00

SUBTOTAL 1

556

1.036,21

563

1.053,54

FG-1

0,20

225

45,00

225

45,00

FG-2

0,15

85

12,75

85

12,75

FG-3

0,12

32

3,84

32

3,84

SUBTOTAL 2

342

61,59

342

61,59

TOTAL

898

1.097,80

905

1.115,13

ANEXO IV

(Revogado pelo Decreto nº 7.691, de 2012)

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

Nº

DENOMINAÇÃO

DAS/

FG

1

Presidente

101.6

3

Assessor

102.4

1

Assessor Técnico

102.3

GABINETE

1

Chefe

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

3

FG-1

PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

101.5

1

Subprocurador

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

2

FG-1

AUDITORIA INTERNA

1

Auditor-Chefe

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

2

FG-1

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

1

Diretor

101.5

1

Assistente

102.2

2

Assessor Técnico

102.3

14

FG-1

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organização

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Compras e Contratos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

DIRETORIA DE TECNOLOGIA

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Tecnologia, Inovação e Processos

1

Coordenador-Geral

101.4

Serviço

1

Chefe

101.1

DIRETORIA FINANCEIRA

1

Diretor

101.5

1

Assistente

102.2

12

FG-1

Coordenação-Geral de Execução e Operação Financeira

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Coordenação-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

DIRETORIA DE AÇÕES EDUCACIONAIS

1

Diretor

101.5

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

9

FG-1

Coordenação-Geral dos Programas do Livro

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Coordenação-Geral de Apoio à Manutenção Escolar

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS

1

Diretor

101.5

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

6

FG-1

Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional

1

Coordenador - Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento de Ensino

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Execução de Programas de Concessão de Auxílios

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA A PROGRAMAS ESPECIAIS

1

Diretor

101.5

1

Assistente Técnico

102.1

1

FG-1

Coordenação-Geral de Programas Especiais

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

5,28

1

5,28

1

5,28

DAS 101.5

4,25

7

29,75

7

29,75

DAS 101.4

3,23

20

64,60

20

64,60

DAS 101.3

1,91

32

61,12

32

61,12

DAS 101.2

1,27

30

38,10

30

38,10

DAS 101.1

1,00

9

9,00

9

9,00

DAS 102.4

3,23

3

9,69

3

9,69

DAS 102.3

1,91

1

1,91

3

5,73

DAS 102.2

1,27

4

5,08

4

5,08

DAS 102.1

1,00

3

3,00

3

3,00

SUBTOTAL 1

110

227,53

112

231,35

FG-1

0,20

49

9,80

49

9,80

SUBTOTAL 2

49

9,80

49

9,80

TOTAL

159

237,33

161

241,15

Não remover
Conteudo atualizado em 08/01/2022